Informações de O Globo Em reunião extraordinária, na sexta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma linha de empréstimos para os estados de até R$ 4 bilhões. Essa linha vinha sendo negociada entre o governo federal e os estados há algum tempo. ...
No site da SBPC, Rima e Portal da FISEPE O projeto de lei que autoriza o Governo de Pernambuco a suprimir 516 hectares de vegetação de preservação permanente no Sertão do Estado foi aprovado, em primeira discussão, na reunião plenária de ontem da Alepe. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País - dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores (333/04). ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas aprovou os requerimentos de autoria dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Nelson Pellegrino (PT-PE) para convidar a depor o delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira, que preside o inquérito da Operação Satiagraha. ...
Da Agência Brasil A diretoria do Banco Central aprovou hoje (10) a transferência do controle acionário da Nossa Caixa, de São Paulo, para o Banco do Brasil . A operação foi analisada sob os aspectos societário, de concentração no Sistema Financeiro Nacional e de seus reflexos sobre a concorrência entre as instituições que nele operam. ...
Do site do BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 7,2 bilhões para a construção da Usina Hidrelétrica Jirau. Os recursos serão liberados para a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo projeto no rio Madeira, que terá capacidade instalada de 3,3 mil megawatts. ...
A proposta para a segunda Revisão Tarifária Periódica (RTP) da distribuidora Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi aprovada hoje (17/02) pela diretoria da Aneel e estará em audiência pública a partir de amanhã (18/02) até o dia 20 de março. ...
A Mesa Diretora da Câmara decidiu há pouco que vai divulgar os nomes das empresas e os números das notas fiscais apresentadas pelos deputados para ressarcimento da verba indenizatória. O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que esses dados estarão disponíveis no Portal da Câmara dentro de 45 dias, prazo pedido pela área técnica da Casa. ...
Acabou agora há pouco na Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco a discussão do projeto de lei nº 932, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Estado e numa área de 200 metros do entorno. ...
O plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 447/08, que aumenta de cinco a dez dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. Por acordo de líderes, entretanto, a análise dos destaques para votação em separado (DVS) ficou para a sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta quinta-feira. ...