Da Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (27) proposta que permite ao preso descontar um dia de pena para cada três que dedicar aos estudos. ...
Da Folha Online, em Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465. Apesar de o valor estar em vigor desde fevereiro deste ano, somente agora o Congresso oficializou o reajuste ao salário –uma vez que a MP entra em vigor no dia em que é editada pelo presidente da República, mas precisa do aval do Legislativo para ser promulgada. ...
A Primeira Câmara do TCE aprovou ontem, com ressalvas, a prestação de contas da Prefeitura do Recife do exercício financeiro de 2001 (1º ano da gestão do ex-prefeito João Paulo) mas teceu críticas ao gestor por não ter investido 25% da receita líquida do município em educação e 15% na saúde, como determina a Constituição. ...
Da France Presse, em Paris A França aprovou nesta quarta-feira (13), em definitivo, o projeto de lei sobre a internet que estabelece a suspensão do acesso à rede para as pessoas que fizerem downloads ilegais, o que torna o país um dos mais rígidos neste aspecto. ...
A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta (13), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo no valor de R$ 276 milhões junto ao BNDES para o investimento em construção e equipagem de unidades de saúde e escolas técnicas. ...
Do site do MMA O Comitê de Bacia do Rio São Francisco (CBSF) aprovou hoje a Resolução nº 40 que define a cobrança pelo uso das águas daquela bacia. Além da cobrança, a resolução aprovada define também os valores a serem coletados, calculados em cerca de R$ 20 milhões e 600 mil por ano, o que, de acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da SHRU, João Bosco Senra, já possibilitaria a criação de uma agência reguladora da bacia. ...
Do Estadão A CPI dos Grampos aprovou nesta quinta-feira, 7, seu relatório final com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O empresário é o único personagem central da investigação da comissão a ter o nome incluso no texto final. ...
A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta (6), o projeto de lei que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. Segundo a matéria, os inscritos no cadastro deixarão de receber o serviço. ...
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei complementar, que estende a estabilidade no emprego a quem obtiver a guarda do recém-nascido, quando a mãe biológica morrer nos meses seguintes ao parto. ...
Neste mês de abril, das companhias energéticas que sofreram aumento tarifário, a Celpe teve o segundo menor percentual para residências, perdendo somente para a Enersul, do Mato Grosso do Sul (que teve reajuste nulo, 0%). ...