Não há pendências na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB): todos os 34 projetos de lei que aguardavam pareceres já foram efetivados. ...
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), aprovou, nessa quarta-feira (19), treze requerimentos. A CPI investiga a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização de reajustes e reposicionamentos tarifários. ...
Mais da metade da população gaúcha (56%) acha que o governo Yeda é ruim ou péssimo. A reprovação à governadora tucana, considerando também os que a avaliam como regular negativo, chega a 70%. ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), aprovou, nessa quarta-feira, doze requerimentos. Os deputados solicitaram que sejam convidados a prestar esclarecimentos à comissão o presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. ...
De Economia / JC O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. ...
Da Agência Brasil O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (6) a anuência prévia para o processo de fusão entre as empresas Tim e Intelig. Segundo a agência, se for identificada alguma sobreposição de licenças de serviços das duas empresas na mesma área de atuação, elas terão 18 meses para abrir mão de uma das licenças. ...
Em sessão concorrida e tumultuada, o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) acatou o pedido de vista ao projeto de lei 10/2009 do Executivo contendo a mensagem de reajuste dos servidores municipais. ...
O Pleno do TCE aprovou ontem, com ressalvas, a prestação de contas da Assembleia Legislativa do ano de 2007, que teve como principal interessado o então presidente da Casa, Guilherme Uchoa. ...
Por 27 votos a 5, os deputados estaduais decidiram há pouco, em sessão na Assembleia Legislativa, aprovar o projeto que prevê ganho aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...