Giovanni Sandes, de Economia/JC O tão esperado financiamento para construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, com obras atrasadas em quase um ano, será finalmente aprovado pelo Banco do Nordeste (BNB) na próxima terça-feira. ...
De Brasil/JC O Senado aprovou na noite de anteontem, por votação simbólica, um projeto de lei da Câmara que promete desburocratizar a vida do cidadão brasileiro. O projeto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, unifica vários documentos de identificação em um só. ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje, a regra votada ontem no Senado Federal sobre uso da internet em campanhas eleitorais. Segundo a Agência Câmara, o Plenário aprovou três das 67 emendas do Senado ao Projeto de Lei 5498/09, que muda as regras das campanhas eleitorais. ...
Para assegurar os princípios constitucionais da administração e do concurso públicos em Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o secretário municipal de saúde rescinda, em até 30 dias, todos os contratos temporários que preencheram cargos para os quais candidatos foram aprovados num concurso público municipal ainda válido. ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou há pouco a emenda que garante a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de governadores e prefeitos cassados por crimes eleitorais. ...
Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. ...
Da Agência Brasil A Petro-sal, nova empresa estatal criada para administrar os recursos do pré-sal e ser “o olho” do governo nos contratos de compra e venda do óleo, segundo a ministra Dilma, foi criticada hoje (8) por senadores da oposição, durante a audiência pública sobre o marco regulatório anunciado na semana passada. ...
As modificações na legislação eleitoral que poderão valer já para o pleito de 2010 foram aprovadas nesta quarta-feira (2) pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião conjunta. ...
Da Agência Brasil Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais. ...
Da BBC Brasil O Parlamento da Colômbia aprovou nesta terça-feira o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010. ...