Da BBC Brasil Assinado em novembro passado pelo presidente Lula e o Papa Bento 16, o acordo – também conhecido como concordata – envolve questões polêmicas, como o ensino religioso nas escolas públicas, a proibição de demolição de edifícios ou objetos ao culto católico e a laicidade do Estado. ...
Os deputados federais aprovaram hoje o Projeto de Lei 5665/09, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e institui uma política para o setor, a Pnater. ...
A Primeira Câmara do TCE aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Ministério Público Estadual do ano de 2007, cujo ordenador de despesas foi o procurador geral de Justiça Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão. ...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 795/08, que garante aos servidores públicos, entre outras coisas, o direito à greve. A proposta ratifica a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1978, e estende ao funcionalismo os mesmos direitos assegurados aos trabalhadores da iniciativa privada. ...
Do Blog do Noblat Em cinco sessões extraordinárias, que duraram cinco horas e meia, 19 dos 24 deputados estaduais do Tocantins aprovaram, por unanimidade, no último sábado, o projeto de lei e a resolução que tratam da eleição indireta para a escolha do governador e do vice para o mandato-tampão. ...
No Portal Terra BRASÍLIA - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira, a criação da Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), movido pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. ...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou hoje moção de repúdio ao governador de Mato Grosso do Sul, André Pucinelli. Nesta terça-feira, o governador declarou que o ministro da Cultura, Carlos Minc, era “viado” e “fumava maconha” e disse que “ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública” se o ministro fosse a Campo Grande, capital do estado. ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/9), o projeto que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. O aumento concedido foi de 5% já no mês de setembro e de mais 3,88% em fevereiro do ano que vem. ...
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. ...
O plenário do Senado Federal acaba de aprovar a indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 46 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. ...