Da Agência Brasil A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras teve o relatório final aprovado hoje (17). O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), isentou a estatal de responsabilidades em possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). ...
Do UOL Notícias A partir de 1º de janeiro de 2010, os consumidores de energia elétrica serão compensados financeiramente, em forma de desconto na conta de luz, caso tenham interrupções no fornecimento de eletricidade. ...
Em reunião extraordinária, a Assembleia aprovou, nesta sexta (11), a redação final da proposta de criação do Plano de Cargos e Carreiras do grupo ocupacional de segurança penitenciária de Pernambuco. ...
Da Agência Estado A menos de duas semanas de entrar em recesso, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem o projeto de reajuste dos salários dos servidores, aumentando em R$ 400 milhões anuais os gastos com a folha de pagamento de R$ 2,5 bilhões por ano. ...
De O Estado de S. Paulo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o texto-base do projeto de lei que define o modelo de partilha da produção de petróleo no pré-sal. ...
Um crédito de cerca de R$ 63 milhões para a Secretaria de Defesa Social foi aprovado em reunião extraordinária realizada nessa sexta (4), na Assembleia. A matéria, de autoria do Executivo, está entre as 21 propostas que tiveram a redação final apreciada pelos deputados estaduais. ...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos Estados e municípios. ...
(Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem) A polêmica em torno da construção de uma usina de tratamento de lixo no Engenho Uchoa, no Recife, ganha mais um capítulo. Na tarde desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de Lei de autoria da Comissão de Meio-Ambiente, Transporte e Trânsito (CMATT) que proíbe o funcionamento de empreendimentos que lidem com tratamento de resíduos sólidos em APAs. ...
Da Agência Senado Com 23 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou a indicação de Aldo Luiz Mendes para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. ...