Agência Brasil - Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. ...
Após acordo entre senadores do governo e da oposição, a CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) em votação em bloco de 115 pedidos de informação direcionados a ministérios, governos estaduais, empresas e outras instituições. ...
A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei do Executivo 10/2021, que institui o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativo ao exercício fiscal de 2021. ...
Agência Brasil - Parlamentares de Nova York aprovaram nessa terça-feira (30) proposta que legaliza o uso de maconha por adultos, fazendo do estado o 15º dos Estados Unidos a permitir o uso recreativo da droga. ...
Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou uma nota de esclarecimento, em função do post sobre o orçamento de 2021 da Casa. Veja os termos abaixo. De início, é importante destacar que a Lei Orçamentária Anual reflete estimativas para o ano seguinte, podendo existir oscilações na demanda realmente executada, como ocorreu em 2020, onde tivemos ajustes orçamentários, pois não houve utilização da totalidade do orçamento, em razão das medidas de contenção em virtude da pandemia. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei número 07/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do Recife, para socorrer e assistir famílias em situação de vulnerabilidade social, e que não estão assistidas pelo programa federal Bolsa Família. ...
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) fez um apelo ao Governo do Estado pedindo a proibição de viagens interestadual, inter e intramunicipal com passageiros em pé. “O transporte coletivo é um serviço essencial à população. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei do Executivo que ratifica o consórcio entre municípios e estados brasileiros, permitindo que a Prefeitura possa comprar, diretamente das farmacêuticas, vacinas contra a Covid-19. ...