O vereador do Recife Almir Fernando (PCdoB) apresentou um projeto de lei essa semana para conceder armas à Guarda Municipal da capital pernambucana. A proposta só será distribuída para as comissões em fevereiro, após o recesso parlamentar. ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga neste momento a apelação criminal do processo do Sítio de Atibaia, no qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta quinta-feira (21), 38 emendas ao texto da Medida Provisória 905/2019, que institui um novo tipo de contrato laboral, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve nesta terça-feira (5) no Senado Federal para entregar três Propostas de Emendas à Constituição (PECs) com um pacote de reformas. Os projetos são: Plano Mais Brasil, sobre o pacto federativo, ou seja, a divisão de recursos entre municípios, estados e governo federal. ...
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 5722/2019, que trata da Legislação de crimes ambientais, com a finalidade de evitar que “esse posicionamento desorganizado e letárgico da gestão federal” se repita em situações posteriores. “A demora e a ineficiências das ações do Governo Federal no combate ao desastre ambiental que assola o litoral do Nordeste tem incomodado o parlamento brasileiro. ...
O líder do Cidadania na Câmara, o deputado federal Daniel Coelho, apresentou uma emenda em que torna permanente o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. O texto, caso aprovado, amplia os efeitos da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. ...
Os partidos de oposição da Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta alternativa à Reforma Tributária em tramitação na Casa (PEC nº 45/19). Intitulada de Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, a emenda é um documento conjunto elaborado pelas bancadas do PSB, PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede com 40 especialistas na área. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e demais membros da bancada do partido e da oposição, entraram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que agentes da força tartefa da Lava Jato sejam investigados. ...
Brasil registra queda de homicídios no 1º quadrimestre de 2019, diz governo Do UOL, em São Paulo Dados do ministério da Justiça divulgados hoje apontam para uma queda de 21,2% no número de homicídios nos primeiros quatro meses de 2019 quando comparados ao mesmo período do ano passado. ...
Por George Carvalho, especial para o Blog de Jamildo Felipe Carreras, deputado federal pelo PSB, apresentou nesta sexta-feira (26) sua defesa após ser acionado pelo partido por ter votado a favor da reforma da Previdência na Câmara. ...