A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. ...
Ap 470 peticao_n_382072011 View more documents from Daniel Guedes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal (AP) 470, conhecido como processo do mensalão. ...
Da Agência Senado Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2011, de sua autoria, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Prestação de Serviço (ICMS) quando a operação ocorrer no comércio eletrônico. ...
O deputado Mendonça Filho (DEM), apresentou nesta terça-feira (21) uma moção de repúdio requerendo que a Câmara dos Deputados se oponha à medida adotada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação regular que circulam por aquele país. “Apesar de respeitar a soberania da Bolívia, a decisão do presidente é uma afronta a países como o Brasil, uma vez que a maioria dos carros roubados que estão naquele país são de origem brasileira”, justificou Mendonça Filho. ...
Da Agência Brasil Empresas brasileiras das áreas de turismo, comércio e serviços que pretendem investir em projetos de modernização, expansão e capacitação de seus empregados terão a oportunidade de conhecer as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponíveis para esses setores. ...
ROPOSTAS PARA COMBATE AOS ALAGAMENTOS Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, Apresentei a esta Casa dois Projetos de Lei que tratam de iniciativas para reduzir a problemática dos alagamentos e inundações na Cidade do Recife. ...
Da Agência Brasil Em um momento em que a base pede mais abertura no Palácio do Planalto para o diálogo, a presidenta Dilma Rousseff reúne líderes aliados para a segunda reunião do Conselho Político, em cinco meses de governo. ...
O prefeito do Recife, João da Costa, apresenta, nesta sexta-feira (27), o Plano de Requalificação Física da Rede de Educação e Saúde da cidade. A coletiva para a imprensa será às 11h, na sala de reunião do seu gabinete, no 9° andar do edifício-sede da Administração Municipal. ...
Por Marilourdes Ferraz Qual o objetivo do lançamento desta terceira edição do livro “O Canto do Acauã”? Com a última edição já esgotada há alguns anos , havia uma certa cobrança para uma nova edição do livro que busca trazer esclarecimentos no que se refere à história do cangaço na época de Virgulino Ferreira da Silva - O Lampião, exististindo a necessidade de se mostrar a verdade sobre o bandido diante das deturpações atuais que tentam transformar o bandido preocupado com o social, procurando tirar dos ricos para dar aos pobres, quando, na verdade, ele mantinha conluios com vários coroneis sertanejos. ...
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresenta na próxima quarta-feira, 25 de maio, a alternativa tecnicamente mais adequada para obras de proteção costeira, elaborada pela a Empresa Coastal Plannnig, contratada pelo governo e analisada por professores das universidades federais do Rio Grande do Sul e de Pernambuco. ...