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Wanderson Florêncio apresenta PEC que cancela o recesso de julho de 2020 da Alepe

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que cancela o recesso parlamentar de julho deste ano da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O objetivo é manter a Casa, que teve a sua rotina alterada por causa das ações de combate ao Coronavírus, em funcionamento para apresentação, discussão e votação de projetos. “Ainda não sabemos se em julho tudo já terá voltado ao normal em nosso estado, mas é importante que a Alepe esteja em pleno funcionamento durante o período em que está programado o recesso. ...

Com congelamento de salários de servidores, projeto de ajuda a estados e municípios será apresentado nesta quinta

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), apresenta na manhã desta quinta-feira (30), às 10h, uma minuta do relatório sobre o projeto de ajuda financeira a estados e municípios (PLP 149/2019). ...

Projeto apresentado na Câmara dos Deputados suspende Enem em razão da calamidade pública

Com a suspensão das aulas da Educação Básica em todo o território nacional, devido à pandemia da Covid-19, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 150/2020) que susta os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ...

Túlio Gadêlha apresenta projeto priorizando profissionais da saúde para EPIs, testagem e tratamento do coronavirus

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs), na testagem e no tratamento do coronavírus (Covid-19) enquanto durar o estado de calamidade pública. ...

Sebastião Oliveira apresenta projeto de lei para alterar calendário eleitoral

O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. ...

Felipe Carreras apresenta projeto com penas mais duras a quem praticar violência e perseguição contra torcedor

O Estatuto de Defesa do Torcedor poderá ter punições mais rígidas a torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida e praticarem atos de violência e perseguição. É o que prevê o projeto de lei n° 297/2020, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). ...

‘Laudo apresentado à Justiça foi feito por militante político de oposição e leva em conta só valor do terreno’.

A Prefeitura da Cidade do Recife prometeu, em curto comunicado, que vai apresentar informações à Justiça Federal, conforme solicitado, sobre a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola e a nova sede da secretaria de educação, em Santo Amaro. ...

Deputado apresenta projeto de lei para ter ar-condicionado em todos os ônibus do Estado, não só na RMR

Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma lei que trata sobre o assunto, mas restrito à Região Metropolitana do Recife. Neste sábado, o deputado Alberto Feitosa lembrou que apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado. “Pensando no conforto e bem-estar de todos os pernambucanos que utilizam o transporte público, no dia primeiro de julho do corrente ano (2019), apresentei o projeto com o apoio e a participação dos vereadores do Estado”, disse. “O projeto de lei visa atender a todo o Estado e consequente a todos os pernambucanos. ...

Luciana Santos apresenta emenda para excluir dois benefícios de servidores na reforma da previdência estadual

A vice-governadora do Estado, Luciana Santos (PCdoB), atuando como governadora em exercício, apresentou uma emenda ao projeto de lei complementar 830/2019, que iniciou a reforma da previdência dos servidores estaduais de Pernambuco. ...

PSDB apresenta pré-candidatos para 2020 no Estado

A presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira, filiou e apresentou diversos pré-candidatos para as eleições de 2020. “Vamos fortalecer o PSDB escutando e articulando as nossas bases e os novos quadros para que o partido saia fortalecido nas eleições de 2020.” , disse em sua fala no Congresso Estadual 2019, na sede do partido. ...