Presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), anunciou a apresentação, nesta quarta-feira (14), da PEC que pretende transferir competências para os Legislativos estaduais de legislar sobre matérias hoje exclusivas do Congresso Nacional. ...
Na perspectiva de melhorar as condições de atuação dos agentes penitenciários de Pernambuco, o deputado Zé Maurício (PP) apresentou Projeto de Lei (N° 466/2015), na última semana, que visa instituir Programa de Saúde Mental aos Agentes de Segurança Penitenciária no estado. ...
Nesta semana que passou, durante a segunda votação dos vetos, na quarta-feira, quando a base aliada escondeu-se fora do Plenário e não deu quórum para a manutenção dos vetos de Dilma, Sílvio Costa bateu duro nos colegas omissos. ...
A crise econômica que assola o Brasil tem causado inúmeros problemas no município de Ferreiros. A cidade depende exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Governo Federal. ...
Foto: Roberto Soares / Alepe Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio A oposição estadual na Assembleia Legislativa ingressa, nesta quinta-feira (01/10), com um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo liberar a senha de acesso ao e-fisco a todos os deputados da Casa, o sistema eletrônico de acompanhamento das contas do Estado. ...
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), informou que apresentará, ainda nesta terça-feira, no plenário da Casa, uma questão de ordem para dirimir dúvidas com relação aos procedimentos legais e regimentais no processo de apreciação do impeachment. ...
O anúncio ocorreu apenas um dia depois da deputada federal Luciana Santos, do PC do B e ex-prefeita da cidade, colocar o nome na disputa eleitoral, nesta sexta-feira. Neste sábado, o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Sileno Guedes, apresentou oficialmente, em um evento do partido, durante a Agenda 40 realizada na manhã deste sábado, no Colégio Dom, em Casa Caiada, na cidade de Olinda, o nome do irmão do ex-governador Eduardo Campos. “PSB tem quadros em Olinda para disputar uma eleição, sim. ...
Da ABr - Relator do Estatuto da Família (PL 6.583/13) na Câmara, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) apresenta, nesta quarta-feira (2), um parecer que promete acalmar os ânimos. Garcia manteve casais homoafetivos fora dos direitos especiais dedicados a famílias tradicionais, segundo o que previu o autor do projeto orginal, mas ampliou os beneficios para situações já contempladas pela Constituição Federal, que não foram acatadas no texto inicial. ...
Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explica orçamento da União em 2016. Foto: reprodução TV NBR. Da FolhaPress O governo entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta segunda-feira (31), a proposta de Orçamento da União de 2016 com a previsão de deficit primário de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). ...
Secretário Paulo Moraes apresenta progama de Direitos Humanos na Colômbia Foto: Peu Ricardo O Programa Direitos Humanos nos Bairros faz parte da programação do Cities for Life Global Meeting 2015, que acontece em Medellín, na Colômbia, nos dias 31 e 01 de setembro. ...