DA ABr - O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) apresentou, nesta segunda-feira (23/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que criminaliza o comunismo. O PL 5358/2016 altera a redação da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989 , que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor e da Lei nº 13.260, que tipifica o crime de terrorismo - de 16 de março de 2016, para “criminalizar a apologia ao comunismo”. ...
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Da ABr - Uma das medidas que podem dar um pequeno alívio nas contas do governo, a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), teve seu texto apresentado nessa segunda-feira (23) na comissão especial da Câmara destinada a analisar a proposta, após seis meses de trabalho. ...
O PSD decidiu investir no nome do empresário Pauluca Moura, do setor do agronegócio, para ser o pré-candidato do partido na disputa à prefeitura de Goiana, nas eleições de outubro de 2016. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro de Dilma, não se furtou a apresentar um resumo dos argumentos à Comissão Especial do Impeachment no Senado, em defesa da admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. “É preciso ficar claro que o que fundamenta o pedido de impeachment não é a reprovação das contas em si; mas, a deliberada inobservância de postulados concernentes à responsabilidade fiscal, à lei orçamentária e à higidez (saúde) das finanças públicas”. ...
Estadão Conteúdo - A força-tarefa da Lava Jato vai apresentar nesta quinta-feira, 28, mais duas novas denúncias contra investigados sobre corrupção na Petrobras que avançou para outras áreas do governo federal. ...
Nesta tarde de terça-feira, um grupo de senadores, alinhados com a presidente Dilma e dissidentes em partidos que defenderam o Impeachment, como PSB e Rede, acabam de apresentar formalmente no Senado uma proposta de emenda constitucional pedindo novas eleições. ...
Foto: Divulgação A Prefeitura de Gravatá, em parceria com a Engeconsult, reuniu várias entidades da sociedade civil organizada e dos poderes constituídos, nesta quarta-feira (13), para apresentar o diagnóstico situacional do Plano Estratégico de Desenvolvimento - Gravatá 2030 e da Revisão do Plano Diretor Municipal. ...
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Localizado no Alto Santa Teresinha, o Compaz Governador Eduardo Campos, que atua na prevenção da violência, vai receber, na manhã desta sexta-feira (8), a visita da comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução (PRC nº 135) que altera o regimento interno na Câmara dos Deputados instituindo uma espécie de “ficha limpa” para aqueles que ocupam ou aspiram cargos na mesa diretora da Casa, incluindo sua presidência. ...
Jovair Arantes diz que agora está finalizando o “contradito”, que é uma espécie de ponto a ponto entre acusação e defesa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou a apresentação de seu parecer na reunião de amanhã (6) da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de afastamento da chefe do governo. ...