O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou há pouco aos líderes partidários e coordenadores de bancada a proposta de recomposição do Orçamento para compensar a perda da CPMF, equivalente a R$ 39,29 bilhões. ...
Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos Do site do STF O senador Artur Virgílio (PSDB/AM) ingressou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um Mandado de Segurança (MS 27141) para garantir seu direito de, como parlamentar, ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos do gabinete pessoal do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Do site do MPPE A Secretaria Estadual de Saúde assina nesta sexta-feira (15) um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a distribuição de 17 remédios para tratamento de doenças de alta gravidade ou raras na Farmácia de Medicamentos Excepcionais, localizada à rua Padre Inglês. ...
Da Agência Brasil Brasília - O Conselho Nacional de Biossegurança liberou o plantio e a comercialização de duas variedades de milho transgênico. As variedades liberadas são a Guardian, desenvolvida pela empresa norte-americana Monsanto e resistente a insetos, e a Libertlink, da empresa alemã Bayer e resistente ao herbicida glufosinato de amônio, utilizado na pulverização para combater ervas daninhas. “É a primeira liberação comercial de milho transgênico no Brasil”, afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. ...
O Fundo Previdenciário do Município de Timbaúba teve a sua prestação de contas do exercício financeiro de 2004 reprovada pelo TCE. O motivo, segundo o conselheiro substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho, foi a omissão da gestora do FUNPRETI, Geruza Maria Travassos de Moraes, de tomar as providências que lhe competiam no sentido de evitar a sua total e completa inviabilidade financeira a curto e médio prazos. ...
Da Agência Brasil Brasília - A adolescente que estava presa na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás, que fica na região do entorno do Distrito Federal, foi liberada ao final da tarde de hoje (8). ...
Do site da Petrobras A Petrobras registrou no último domingo, 3 de fevereiro, novo recorde de geração de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Foi produzido um total de 4.040 MW em usinas a gás natural, óleo diesel e óleo combustível, contra o recorde anterior de 2.900 MW, registrado em 4 de novembro de 2007. ...
Da Agência Brasil Decreto com as novas regras para o uso do cartão de crédito corporativo foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União. As alterações valem a partir do dia 3 de março. ...
Da Agência Brasil Nesta semana o Congresso Nacional reinicia os trabalhos e terá como uma das prioridades a votação do orçamento para este ano. O governo tenta readequar suas contas depois da perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e deve encaminhar, ainda em fevereiro, a proposta de reforma tributária para ser discutida com deputados e senadores. ...
Do UOL Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) anunciaram nesta quinta-feira restrições para o uso dos cartões corporativos. As medidas foram anunciadas após a suspeita de ministros do primeiro escalão do governo terem usado irregularmente o cartão de crédito corporativo. ...