Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência A aposentadoria por tempo de contribuição, benefício concedido à maioria dos aposentados brasileiros, é adquirida pelo decurso de um tempo em que o segurado contribuiu para a previdência social (regime geral e regimes próprios) e, consequentemente, terá direito a se aposentar. ...
O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), foi reconduzido pela quarta vez ao cargo nesta terça-feira (1), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores, quando prometeu sobretudo a continuidade das ações iniciadas nos últimos quatro anos. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência O fim do fator previdenciário continua nas previsões dos analistas, mas, o ritmo em que se dará se tornou incerto. Apesar de previsto, inicialmente, para ser votado hoje, na opinião de vários parlamentares existe a incerteza. ...
Por Ricardo Souza Apesar da resistência do iNSS, entidade gestora do regime geral de previdência social, os tribunais vêm decidindo que a exposição a agentes nocivos à saúde, mesmo ocasional, pode garantir o direito à aposentadoria especial. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência No regime geral de previdência social (RGPS/INSS), é garantida aposentadoria especial ao segurado que trabalhe exposto a condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física. ...
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos com mera aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, avalia Humberto. ...
A redução dos limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência foi aprovada no Senado nesta terça-feira (3). A matéria foi escrita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e é um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010. ...
O chinês Yao Ming, que jogava pelo Houston Rockets na NBA, anunciou oficialmente nesta quarta-feira que irá se aposentar do basquete. O pivô participou de uma entrevista coletiva em Pudong, na China, e não escondeu que estava bastante emocionado. ‘Muitos pensamentos me passaram pela minha mente e hoje estou em condições de anunciar que encerrarei minha carreira e me retirarei formalmente do basquete profissional’, declarou o jogador de 2,29 m e 30 anos. ...
O presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), anunciou na última segunda-feira (18), no Maranhão, que pretende deixar a política em 2014, último ano de seu atual mandato. ...
Da Agência Senado O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta terça-feira (21) a visita de representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). ...