Delegado consulta o TJPE sobre a existência ou não de foro privilegiado por parte do Desembargador investigado e mais, questiona se a aposentadoria dele foi por provável punição administrativa. A Consultoria Jurídica do Tribunal se manifestou, afirmando que ao se aposentar, o Desembargador em questão perdeu o foro privilegiado. ...
Aliado de Eduardo Campos e de Lula, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra disse, no começo desta tarde, em conversa informal no Porto Ferreiro, que as eleições deste ano vão ser marcadas por uma forte renovação na política nacional. ...
O candidato a senador das oposições, Raul Jungaman, tem encontro marcado hoje às 16:30 horas com o Movimento Gay Leões do Norte. Raul promete discutir propostas voltadas para o movimento LGBTT. ...
Em entrevista à Rádio Jornal, o senador Jarbas Vasconcelos não poupou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) de críticas. Em determinado momento, Jarbas foi direto: “Uma das pirores coisas do Senado é ter que ficar sentado olhando para Sarney. ...
O pedreiro Davi Bezerra Belmiro Lins, 37, é filho do aposentado que morreu vítima de um deslizamento de terra no Ibura em junho do ano passado. Hoje ele mora no mesmo lugar e se diz “um pouco mais seguro”. ...
O prefeito Júlio Lóssio ao recepcionar o presidente Luis Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta, ratificou sua preocupação com a exclusão de Petrolina como ramal da Transnordestina. A Transnordestina é um projeto que atravessa governos, inclusive já tendo sido iniciado o serviço de terraplanagem em Petrolina e abandonado em seguida. ...
Do STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um habeas-corpus impetrado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6095/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que permite o parcelamento em até 12 vezes do saldo a pagar do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. ...
A 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou três homens que participaram, em abril deste ano, do assalto a uma agência da Caixa Econômica em Jaboatão dos Guararapes. As penas variam de 23 a 27 anos de prisão. ...
Proc. nº 079/2004 – SEJU Processo Originário: 136/93 – CM Apenso: Processo nº 7.447 – 2 Volumes Representante: Dr. … (Juiz Corregedor Auxiliar da … Entrância) Representado: … (Juiz de Direito da Comarca de …). ...