Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multas às operadoras Claro, Vivo e Oi que somam R$ 4,59 milhões. As empresas foram punidas por terem descumprido metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia celular e no atendimento ao cliente. ...
Do site Contas Abertas Em meio a mais um turbulento episódio de violência no país, que desta vez inclui até abatimento de helicóptero da Polícia Militar por traficantes no Rio de Janeiro, dados do Orçamento Geral da União mostram que, ao contrário do que se imagina, os recursos federais aplicados em segurança pública aumentaram nos últimos oito anos. ...
Da Agência Estado A Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) foi condenada nesta quarta-feira, 22, a pagar uma multa de R$ 352,7 milhões pela execução de um programa de relacionamento com bares e restaurantes. ...
O auditor substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho julgou irregulares, ontem, na Segunda Câmara, dois processos de Relatório de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Buenos Aires e outro da Prefeitura de Barreiros. ...
A Justiça Eleitoral negou o pedido da coligação de Marta Suplicy (PT) de impugnação da candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à reeleição, mas decidiu aplicar uma multa de R$ 5.320,50 ao candidato. ...
Do site do TCE A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, ontem, os Relatórios de Gestão Fiscal das Prefeituras de Altinho e de Pedra referentes ao primeiro quadrimestre de 2006. ...
Do site do TCE A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o processo de Gestão Fiscal do município de Aliança do exercício financeiro de 2006 e aplicou ao prefeito cassado Carlos José de Almeida Freitas (PSDB) uma multa no valor de R$ 16.200,00 (30% da soma dos seus subsídios entre setembro e dezembro de 2005). ...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica decisões da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a aplicação de penalidades a quatro empregados públicos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou nesta terça-feira a prestação de contas da Fundação Yapoatan, de Jaboatão dos Guararapes, do exercício financeiro de 2005. A estatal foi extinta no mês passado, pelo município, com aval da Câmara Municipal, cinco meses depois de denuncias de irregularidades divulgadas pelo Blog de Jamildo. ...
Por ter entregue o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º quadrimestre de 2006 fora do prazo, o presidente da Câmara Municipal de Olinda, José Ezequiel Nascimento Neto, foi multado pelo TCE no valor de R$ 6.858,00. ...