Já está em vigor a lei municipal que cria incentivos para quem investir no desenvolvimento nos bairros de Santo Antônio e São José. Com a norma, quem realizar serviços de recuperação ou conservação dos imóveis, bem como a instalação ou manutenção de atividades produtivas voltadas à educação, à cultura, ao lazer e ao fluxo turístico decorrente dessas atividades, terá direito a isenção de impostos. ...
A Câmara Municipal de Igarassu revogou a resolução de 1994 que garantia o repasse de um salário mínimo mensal a título de “remuneração” pelo status de vereador perpétuo concedido a Santo Antônio. ...
A reunião que aconteceria hoje em Igarassu para tratar do caso do santo-vereador foi mesmo adiada. A promotora Maria Lizandra Lira remarcou o encontro com os vereadores e com representantes do Convento de Santo Antônio para a próxima sexta-feira (25), às 9h, na sede da Promotoria de Igarassu. ...
Por Renato Lima, na editoria de Economia do JC Pernambuco deverá ganhar um banco com capital azul e branco, fundado por empresários locais. Trata-se do Banco Gerador S.A. que está em processo de formação. ...
A promotora de Justiça de Igarassu, Maria Lizandra Lira de Carvalho, recomendou à presidência da Câmara de Vereadores do Município que, na falta de amparo legal, suspenda de imediato o repasse de um salário mínimo mensal para o Convento de Santo Antônio. ...
O Ministério Público opinou hoje pela extinção do processo sobre fidelidade partidária contra o deputado Marcos Antonio (PRB-PE). De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão recebeu um parecer em que o vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier opina pela extinção do processo (Pet 2785) em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) pede a cassação do deputado federal Marcos Antonio (PRB-PE), motivada por desfiliação partidária. ...
Sem alarde, a corte especial do Tribunal de Justiça do Estado promoveu nesta segunda-feira o afastamento do juiz de Salgueiro, Antônio de Pádua Casado. Como não podia ser demitido, por contar com vitaliciedade no cargo, foi aposentado compulsoriamente. ...
Da Folha Online A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por quebra de sigilo funcional no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa –ocorrido em 2006. ...
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, vai avaliar a possibilidade de incluir a entrevista do ex-ministro José Dirceu à Revista Piauí nos autos do processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal contra 40 indiciados - incluindo o deputado cassado. ...
O Instituto Antônio Carlos Escobar (IACE) realiza na manhã desta quarta (21), seminário de avaliação do Pacto pela Vida - o plano de segurança pública do Governo do Estado. O encontro acontece das 8h30 às 12h30, na Faculdade Maurício de Nassau, na Capunga, e conta com a participação do coordenador do Pacto, professor Luiz Ratton; do presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; da promotora do Juizado Criminal do I Fórum Universitário, Sineide Canuto; da pesquisadora da Fundaj, Ronidalva Melo; dos jornalistas Eduardo Machado (JC e PEbodycount) e Josley Cardinot (TV Jornal). ...