A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país.A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. ...
Do JC Online O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) selecionou a empresa IBI Engenharia Consultiva Ltda para elaborar os projetos básicos das barragens de Igarapeba, localizada na bacia hidrográfica do Rio Una, no município de São Benedito do Sul, e da barragem de Barra de Guabiraba e do Canal de Desvio, ambos localizados na bacia do Rio Sirinhaém, no município de Barra de Guabiraba. ...
O site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República (www.info.planalto.gov.br) ficou fora do ar por pelo menos uma hora na tarde desta quinta-feira (23). Outro que também apresentou instabilidade foi o da Presidência da República (www.presidencia.gov.br). ...
Da Agência Senado O senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu mais investimentos públicos no atendimento de pessoas idosas. Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador, que é médico, afirmou que, dos R$ 20 milhões destinados ao atendimento de idosos no orçamento da União, foram aplicados apenas R$ 6 milhões. - É preciso que o governo invista nesta área, não apenas construindo e mantendo asilos, mas também em cuidado domiciliar formal, em benefícios monetários para o cuidador familiar, na inclusão do cuidador familiar no sistema de seguridade social e na criação de hospitais-dia, uma política coordenada para garantir o bem-estar dos brasileiros em idade avançada - disse o parlamentar, torcendo para que o Programa de Atenção à Pessoa Idosa do Ministério da Saúde dê bons resultados. ...
Da Agência Estado Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros - equivalente ao Estado do Paraná - vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. ...
Por Edilson Silva O Movimento em Defesa da Festa da Lavadeira obteve mais uma importante vitória no dia de ontem, quando da realização da Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho para debater a legislação municipal que disciplina a manifestação popular. ...
Da Agência Brasil Os ministérios do Planejamento e da Educação autorizaram a contratação de 3.315 professores para atender demandas dos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG), e do Colégio Pedro II. ...
Da Agência Brasil Os empresários da área de turismo dispostos a fazer investimentos no setor hoteleiro receberam nesta sexta (10), durante o seminário Crescimento Econômico - Os Investimentos para a Copa do Mundo e Olimpíadas, promovido pela Associação e Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, a notícia de que vão ter mais dinheiro para seus empreendimentos até o fim do ano. ...
O ex-soldado da Polícia Militar de Pernambuco, Josenildo José Caldas Lins, foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo espancamento de um jovem de 16 anos à época do crime, no dia 28 de dezembro de 1991. ...
Da redação com agências Dois senadores do PDT, partido da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), assinaram nesta terça-feria (7) o pedido de instalação de CPI para investigar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. ...