O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco que determinava à TIM CELULAR S/A que se abstivesse de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas / códigos de acesso, assim como efetuar a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para sua rede. ...
O Ministério Público Federal (MPF) quer obter, na Justiça Federal, a anulação de norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que possibilita às prestadoras de serviços de comunicação multimídia a cobrança integral das assinaturas mensais, mesmo nos casos de interrupção ou degradação da qualidade do serviço por motivos de caso fortuito ou força maior. ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debate terça-feira (24), em Brasília (DF), a proposta de regulamentação da Lei nº 12.485/2011, que estabelece as novas regras para o serviço de televisão por assinatura em todo o País. ...
Está agendada para a próxima quarta-feira (23), a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Telefonia Móvel. Na programação, está prevista a ouvida de representantes do Procon estadual e do Ministério Público estadual. ...
Do JC O Diário Oficial da União publicou ontem a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que reduz a tarifa das chamadas feitas de telefone fixo para celular. Em 80 dias, a agência publicará um ato com os novos valores. ...
Durante agenda em Brasília o Prefeito Julio Lossio esteve na Agência Nacional de Telecomunições (ANATEL) onde se reuniu com o Gerente de Outorgas da Agência, Jovino Filho, para discutir novos projetos para o programa cidade digital, implantado em Petrolina pela prefeitura. ...
-O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apresentou hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requerimento convocando representantes da Anatel, da Tim e da OI a participarem de audiência pública para explicar a ineficiência na prestação do serviço de telefonia celular. “As operadoras vendem um serviço supostamente de qualidade, entregam outro totalmente deficiente e a Anatel se omite e faz de conta que está tudo funcionando uma maravilha”, afirmou o deputado Mendonça Filho, que há oito dias entrou na Justiça Federal com uma Ação Popular em favor dos usuários dessas operadoras. ...
O juiz Edvaldo Batista, da 10 Vara da Justiça Federal, recebeu hoje a Ação Popular impetrada pelo deputado federal Mendonça Filho e determinou a intimação das operadoras de celular TIM, OI e da Anatel para, em cinco dias, se posicionarem sobre o caso. ...
Da Folha de São Paulo A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparando uma operação nacional de fiscalização das teles fixas com o objetivo de detectar possíveis abusos na cobrança das chamadas. ...
Murilo Roncolato, no Blog Link, do Estadão Um morador de Teresina (PI) que compartilhava sua conexão de internet com três vizinhos por uma rede Wi-Fi (sem fio) foi multado em R$ 3 mil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ...