Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até o dia 17 de maio o prazo para envio de contribuições para a proposta de alteração do ‘Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações’. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou recurso da empresa TNL PCS S/A, pertencente à Oi, e manteve multa à companhia no valor de R$ 278,8 mil. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira, 29, a ‘Norma para certificação e homologação de antenas para uso em aplicações ponto a ponto’ e a ‘Norma para certificação e homologação de antenas para uso em aplicações ponto-área bidirecionais’. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alterou, por meio de resolução, as normas que estabelecem as diretrizes para que as concessionárias de telefonia elaborem o Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), um relatório detalhado dos custos, receitas e operações das empresas, cuja entrega à agência é obrigatória. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira resolução alterando o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e o Regulamento de Administração dos Recursos de Numeração. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira, os valores tarifários máximos das ligações de telefone fixo para celular, tanto em chamadas locais quanto em interurbanas. ...
No Jornal do Commercio desta sexta-feira Depois de enquadrar as empresas de telecomunicações com regras duras e punições severas pela má prestação dos serviços de telefonia/internet móvel e TV por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir mais qualidade também nas ligações de telefones fixos. ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) solicitou fiscalização especial da Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro da Câmara dos Deputados, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para apurar a autorização de funcionamento concedida pela Anatel para a empresa Unicel operar telefonia celular em São Paulo. ...
Nesta segunda-feira (23), data em que passa a vigorar a proibição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à TIM de vender novas linhas telefônicas em Pernambuco, a operadora enviou um comunicado afirmando que está preprada para cumprir as exigências do órgão regulador. “A empresa customizou seus sistemas de tecnologia para garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta (exemplo: bancas de jornais, entre outros estabelecimentos)”, garantiu no texto. ...
Autora de uma ação civil pública para impedir as vendas de novas linhas pela TIM em Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) considerou a recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de proibir a comercialização de novas linhas de telefonia móvel pelas operadoras tardia, mas de extrema importância. “A decisão da Anatel ratificou todos os argumentos fáticos e jurídicos aduzidos, em novembro de 2011, na ação civil pública movida em conjunto com a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon)”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. ...