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Projeto de lei que estabelece regulação das big techs ganha apoio. Entenda

O Projeto de Lei (PL) 2768/22, que propõe a regulamentação e fiscalização da operação de plataformas digitais no Brasil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)- tem o apoio da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra). “Essas empresas, como Meta, Netflix, Google, Amazon e Twitter, atuam no Brasil praticamente ser qualquer regulação, ao contrário das companhias de comunicações, como as operadoras de telefonia e emissoras de TV. ...

Leilão do 5G sem restrições foi decisão correta da Anatel, diz entidade

Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Redes de Telecom e Informática (Feninfra), disse ter sido correta e positiva para o Brasil a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), anunciada por seu conselheiro Carlos Baigorri, de realizar o leilão 5G sem restrições à nenhum fabricante de equipamentos. “Teremos o maior certame da história, considerando o volume de licenças, que será um marco tecnológico no Brasil”, enfatizou a dirigente. ...

Polêmica da banda larga. Ubam quer o fim da Aneel e Anatel

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, defendeu a extinção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Não servem pra nada a não ser beneficiar as grandes empresas e prejudicar os consumidores.”, afirmou, confundindo o objetivo de criação e o desvirtuamento, no atual governo federal. “O governo federal tem culpa pela falta de fiscalização nessas agencias reguladoras, cujos dirigentes têm aprovado todos os aumentos de tarifas de energia elétrica, enriquecendo as multinacionais e empobrecendo o povo brasileiro, além de mexer severamente no orçamento das prefeituras municipais”, criticou. ...

'É um absurdo o que a Anatel está fazendo', diz Daniel Coelho sobre limitação da internet

O deputado federal e pré-candidato a prefeito do Recife Daniel Coelho (PSDB) criticou, nas redes sociais, a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que permite às empresas acabarem com os pacotes ilimitados de internet e cobrarem pelo sistema de franquia, como nos planos de telefonia móvel. ...

Lava Jato investiga lobby de Oi e Andrade Gutierrez na Anatel

A Lava Jato investiga mensagens trocadas entre executivos da Andrade Gutierrez e da Oi que revelam como a empreiteira, a tele e integrantes do governo operaram no passado para afastar conselheira da Anatel que se opunha a interesses da operadora. ...

Presidente da Anatel sugere pacotes mais baratos na TV por assinatura

Foto: José Cruz/Agência Brasil Da AFP - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu nesta terça-feira (4) que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos, destinados a clientes das classes D e E. ...

Rusga entre PT e PMDB deixa Anatel sem presidente

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Da Agência Estado Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) quer a recondução de João Rezende, mas a aprovação do nome só sai depois de os dois partidos se entenderem sobre uma segunda vaga. ...

Anatel barateia outorga de pacotes com internet

Da Agência Estado As empresas de telecomunicações que quiserem ofertar simultaneamente internet, telefonia fixa e TV paga, os chamados pacotes multisserviços ou combos, agora podem obter a outorga dos três serviços em um único procedimento e pagar bem menos por isso. ...

Anatel revisará custo de prestadoras de serviços

Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre consulta pública nesta terça-feira, 6, para discutir a proposta de revisão da norma sobre a metodologia de estimativa do custo médio ponderado de capital (CMPC) das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. ...

Anatel modifica trechos do regulamento da telefonia fixa

Da Agência Estado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta terça-feira, 11, por meio de resolução, alterações no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O texto traz nova redação a vários artigos que asseguram direitos do usuário, como resposta eficiente e pronta às suas reclamações e correspondências pela prestadora e a opção de falar diretamente com o atendente em todas as oportunidades de seleção proporcionadas, como uma das alternativas oferecidas pelo atendimento eletrônico. ...