Por Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, em artigo enviado ao blog Na última terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - A perícia oficial na documentação entregue pela Odebrecht em ação sobre supostas propinas da empreiteira ao ex-presidente Lula ‘é essencial para garantir a integralidade da prova’. A afirmação é da Associação Nacional dos Peritos Criminais. ...
O julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) no caso da UTC foi suspenso nesta terça-feira (12), depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratará como prioridade nessa terça-feira (5), a análise do áudio da conversa entre os delatores da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud e pretende decidir o mais rápido possível se mantém ou se retira integral ou parcialmente o sigilo do material. ...
Em nota de esclarecimento, o advogado Cristiano Zanin Martins, ressalta que não houve análise do mérito do Mandado de Segurança, que será apreciado pela turma do TRF-4. “O próprio relator reconheceu que há “argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”. ...
Estadão Conteúdo - Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer, que quer ter acesso aos sete áudios que foram recuperados do gravador do empresário e delator Joesley Batista durante o trabalho do Instituto Nacional de Criminalística (INC). ...
Estadão Conteúdo - O desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, disse nessa quinta-feira (14) que o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio será julgado em segunda instância antes das eleições de 2018. “Eu acredito que este recurso será julgado no máximo até agosto do ano que vem. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
Estadão Conteúdo - Líderes do PT na Câmara e no Senado qualificaram nesta segunda-feira (26) como “gravíssima” a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. ...
Agência Câmara - O projeto (PLN 1/17) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 tem um novo cronograma de tramitação e ele prevê que o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento até o dia 13 de julho. ...