O Plenário da Câmara dos Deputados continua realiza neste momento a votação nominal e aberta para decidir se mantém ou revoga a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. ...
Nesta terça-feira, o governo Paulo Câmara comemorou que a análise dos pescados e frutos do mar realizada pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) atestou a segurança do consumo de peixes, crustáceos e moluscos pescados no litoral do Estado. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a sessão destinada a analisar os destaques e emendas apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os destaques e emendas pretendem mudar trechos do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado ontem por 379 votos favoráveis. ...
A discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) começou com clima tenso no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta será alvo de todos os requerimentos de partidos contrários, na tentativa de inviabilizar a votação. É o chamado “kit obstrução”, que inclui pedidos de adiamento de discussão e de votação, entre outros. ...
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cobrou a votação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição que altera a tramitação das medidas provisórias, garantindo ao Senado mais tempo para analisar as propostas enviadas pelo Poder Executivo. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) não aguardou os pareceres jurídicos da equipe do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, antes de assinar o decreto que ampliou significativamente as permissões para porte de armas e uso de equipamento até então restrito às Forças Armadas. ...
Da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não haverá mal-estar com o governo se a Câmara entender que o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre porte de armas excede as prerrogativas do Poder Executivo. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. ...
JUVENTUDE DIVIDIDA Em entrevista, a doutora em filosofia e escritora Catarina Rochamonte debate a divisão política dos jovens nesta eleição Por Fábio Lucas, no JC deste sábado Doutora em filosofia e escritora, Catarina Rochamonte, nesta entrevista debate a divisão instalada na juventude brasileira após mais uma eleição presidencial marcada pela divisão nacional. ...
Por Márcio de Souza Peixoto, em artigo especial enviado ao Blog Quando o assunto chega ao STF prevalece o princípio do maior ou melhor interesse justificado pela teoria francesa do “CAÔ”. ...