O ex-jogador da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho acaba de oficializar sua entrada para a política, nesta terça-feira, no Rio Grande do Sul. Não se sabe se tem alguma fixação no número dez, mas escolheu como partido para entrar em campo justamente o PRB, identificado nas urnas pela dezena. ...
Estadão Conteúdo - O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de oposição ao governo atual, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 814/2017, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. ...
Estadão Conteúdo - Advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a decisão que manteve a suspensão de sua nomeação e a cerimônia de posse como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB), na noite da terça-feira (9). ...
O presidente Michel Temer (PMDB) assinou, na última sexta-feira (29), um decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo para o ano de 2018. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1º) e é referente ao aumento de R$ 17. ...
Estadão Conteúdo - Com um reforço de R$ 12 bilhões no mês passado com os pagamentos referentes ao leilão de hidrelétricas, o caixa do governo central registrou um superávit primário de R$ 1,348 bilhão em novembro, o melhor desempenho para o mês desde 2013. ...
O recesso forense no Poder Judiciário estadual tem início neste sábado (23/12) e segue até o dia 1º de janeiro. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. ...
Petição inicial contra o projeto da Vila Naval Quem comemorou foi o ativista Felipe Cury, ligado ao PT e ex-secretário na gestão de habitação do Recife. “A ação civil pública promovida por duas promotorias, Habitação e Meio Ambiente, vêm ao encontro de um debate que estamos fazendo desde 2014. ...
Direitos como férias, jornada de trabalho e plano de carreira foram alterados com a reforma trabalhista que passou no Senado Federal em julho, que entra em vigor no próximo sábado (11). É aguardada para o mesmo dia uma Medida Provisória que deve ser editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) modificando ainda pontos da nova legislação. ...
A reforma trabalhista que começa a vigorar no dia 11 deste mês propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente dos trabalhadores e empresários. O novo texto altera 117 artigos e 200 dispositivos, entre parágrafos e incisos. ...
Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (27) com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal. ...