Do Ministério Público do Trabalho A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) poderá pagar um montante de R$ 63 milhões por não ter cumprido com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). ...
De O Estado de S. Paulo O segredo de uma das mais poderosas empresas do ramo de eventos do governo federal começa a ser desvendado: preços irrisórios, misturados a valores de mercado para vencer licitação - prática considerada ilícita por órgãos de fiscalização - em um ministério e, assim, ter acesso a praticamente toda a Esplanada. ...
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município de Barreiros, incluindo um pedido de liminar para que sejam rescindidos os contratos temporários dos servidores municipais que ocupam cargos contemplados no último concurso público realizado pela Prefeitura. ...
Do portal do MPPE Garanhuns é a quarta cidade pólo de Pernambuco a contar com uma Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em menos de um ano foram instaladas Centrais de Inquéritos em Olinda, Caruaru e Petrolina, como parte do processo de interiorização das ações do MPPE, deflagrado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. ...
Recentemente as Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e Recife anunciaram um acordo para resolver o problema da destinação final do lixo dos municípios. O plano consiste na desapropriação de um aterro sanitário particular já instalado no município de Jaboatão dos Guararapes, ao lado do atual “lixão da Muribeca”, no bairro de mesmo nome. ...
A diretora afastada da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Clemilda Barreto, tentou reintegrar-se ao cargo através de medida liminar pleiteada junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, contra o ato do prefeito Julio Lóssio. ...
Da Agência Brasil Anunciada na última quarta-feira (13) como barreira para impedir a entrada de especuladores na caderneta de poupança, a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre a aplicação só entrará em vigor, na prática, em 2011. ...
Mandado de Segurança DEM View more documents from Jamildo Melo. Para melhor visualizar o documento, clicar na opção “fullscreen”.
RISCO DEMOCRÁTICO, no ótimo caderno Mais, da Folha de São Paulo 10 de abril de 2009 Caro Steven, Concordo que um novo modelo de noticiário e controvérsia pública está emergindo on-line e que sob alguns aspectos, especialmente a gama de opiniões que abrange, o ambiente on-line apresenta vantagens em relação ao mundo tradicional do jornalismo impresso. ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar a sentença da 3.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que suspendeu o reajuste tarifário de 32,54% proposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no ano de 2005, e determinou a revisão desse percentual. ...