Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) apresentou nesta quinta-feira (9) um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho deveriam ser presos novamente. ...
Estadão Conteúdo - O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte no orçamento de universidades federais anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. ...
Se você não leu Miriam Leitão, nesta terça-feira, vale a pena. ‘Eles defendem o ‘direito’ de receber até R$ 39 mil no serviço público. Mais fácil dizer que a reforma atinge os miseráveis’ Pois bem! ...
Estadão Conteúdo - O ex-ministro e ex-governador do Rio, Wellington Moreira Franco (MDB), entrou nesta sexta-feira, 22, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié. ...
O deputado federal Carlos Veras apresentou duas emendas com o propósito de suprimir totalmente a Medida Provisória n. 873, de 2019. Em sua justificativa afirma que a MP é inconstitucional, uma vez que, na sua avaliação, fere o Artigo 8 da Constituição Federal, que trata sobre o direito das entidades sindicais à autonomia e ao cumprimento de suas atribuições, além de não preencher os critérios de relevância e urgência. ...
No site Congresso em Foco O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. ...
Fornecedora de merenda escolar em diversos municípios de Pernambuco e de alimentação no Hospital dos Servidores, a Casa de Farinha entrou com um pedido de recuperação judicial nessa quinta-feira (7). ...
A empresa Casa de Farinha impetrou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, tentando anular as decisões da Justiça de Pernambuco que proibiram a empresa de celebrar novos contratos com o Estado de Pernambuco e prefeituras. ...
Os seis deputados federais do PSOL apresentaram nesta quarta-feira (24) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo a investigação de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à presidência e também parlamentar federal. ...