OAB-PE entra com representações contra a Fifa no Procon e MPPE

Diante da prática desleal e abusiva que vem sendo adotada pela Fifa em relação à localização dos assentos dos ingressos adquiridos pelos torcedores para os jogos da Copa das Confederações, fato que tem gerado a insatisfação de muitos torcedores, a OAB-PE apresentará nesta sexta-feira (14), às 14h30, representação junto ao Procon-PE. ...

Ministério Público entra na Justiça por reparação de danos a favor dos moradores do Conjunto Eldorado

Secretário-Executivo Adalberto Costa tem missão de atender desabrigados do conjunto (Foto: BlogImagem) Vivendo um drama há mais de uma semana, os moradores do Conjunto Eldorado, no Arruda, obrigados a deixarem seus apartamentos pelo risco de desabamento, ganharam a ajuda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...

Nesta terça, Força Sindical entra na Justiça Federal em Brasília com pedido de correção monetária sobre o FGTS

A Força Sindical entrará amanhã com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, representando os sindicatos filiados, cobrará perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada sobre o Fundo de Garantia. ...

Oposição entra com ação contra restrições de informações na Câmara

A líder da oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (14) que a bancada vai entrar com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de revogar o projeto de lei (n° 09/2013) que disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no âmbito do poder executivo municipal. ...

Regulamentação de comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Entra em vigor nesta terça-feira (14) o Decreto 7.962/2013, que trata sobre novas regras de contratação no comércio eletrônico. Com o objetivo de reduzir conflitos de consumos e aprimorar a segurança nas contratações, o Decreto amplia o acesso à informação sobre os produtos e condições de venda. ...

Grande Recife diz que leitor deve procurar central de atendimento para viabilizar assento em parada

Em resposta ao post “Leitor Atento critica Consórcio Grande Recife, DER e Governo por descaso em Pau Amarelo”, publicado mais cedo no Blog, a assessoria de imprensa do Grande Recife Consórcio de Transporte pediu ao internauta para entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente para que técnicos da empresas possam ir até o local e avaliar se existe a possibilidade de implantação de assentos nas paradas de ônibus. ...

Júri do massacre do Carandiru entra no segundo dia

Da Agência Estado O julgamento de 26 policiais militares acusados de 15 mortes no massacre do Carandiru entra no seu segundo dia nesta terça-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. ...

Zé Dirceu entra na rota contra Eduardo Campos

Foto: reprodução Nesta segunda-feira (8), o Blog do Zé Dirceu - petista histórico, que foi condenado por envolvimento no esquema de corrupção batizado de mensalão - traz um texto que visa criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que por sua vez busca se cacifar para descolar da base governista da presidente Dilma Rousseff (PT) e se lançar num voo solo para o Palácio do Planalto. ...

Entra em vigor nova Lei de crimes virtuais

No Jornal do Commercio desta terça-feira Entra em vigor hoje a nova lei de crimes eletrônicos, chamada de Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz cujas fotos íntimas foram roubadas de seu computador e divulgadas na internet. ...

Seca nos canaviais entra na pauta da Câmara e de Dilma nesta terça

Foto: reprodução A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) tem duas agendas importantes nesta terça-feira (12). Uma comitiva formada por todos presidentes de associações estaduais de fornecedores de cana nordestinos estarão em Brasília com o objetivo de sensibilizar os deputados sobre a importância da aprovação da subvenção para a manutenção da cultura canavieira na região. ...