O PSOL Olinda, por meio do seu presidente, o advogado Jesualdo Campos, entrou com um Mandado de Segurança Coletivo contra a eleição para o biênio 2019-2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda que ocorreu nesta última segunda-feira (5). ...
Estadão Conteúdo - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o Senado descumpra a decisão liminar do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...
Estadão Conteúdo - O deputado Robinson Almeida (PT-BA) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Michel Temer por empregar como babá de seu filho Michelzinho uma funcionária lotada em cargo de confiança no Palácio do Planalto. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso contra a decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que suspendeu as atividades do Instituto Lula. ...
Estadão Conteúdo - Alegando ilegalidade na tramitação no Congresso e “risco de vulneração irreparável aos trabalhadores brasileiros”, a Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) contra a lei que regulamenta a terceirização aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República na última sexta-feira (31). ...
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), entidade que representa trabalhadores em todos os segmentos, vem a público apresentar de forma veemente a presente nota de repúdio à sanção, na noite de sexta-feira (31/03), do PL 4302/98, que institui a terceirização de forma irrestrita, inclusive no serviço público. ...
O ex-presidente Lula, depois de vir fazer comício em Ipojuca, no ano passado, para pedir votos para o então candidato Romero Sales (PTB), nesta noite de quinta-feira (23), reuniu-se, em São Paulo, com a candidata a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), ao lado do esposo, Romero Sales. ...
Agência Senado - Após um acordo entre os líderes dos partidos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que colocará em pauta a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado no caso de crimes comuns. ...
Integrantes da troça carnavalesca Empatando Tua Vista prestaram queixa, nessa quinta-feira (2), contra Polícia Militar na Delegacia de Crimes contra a Administração Pública e Serviços Públicos e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por cerceamento de liberdade de expressão, abuso de autoridade, invasão de propriedade e usurpação de função pública. ...
A Corregedoria Geral da SDS está investigando a atuação de dois delegados da Central de Plantões da Capital por terem liberado, sem autuar em flagrante, dois acusados de sequestro detidos pela Polícia Militar quando iriam executar uma pessoa e ainda uma policial civil lotada na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos detida no momento em negociava com as vítimas, mediante pagamento, a devolução de um carro roubado. ...