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Processo contra Etério Galvão será analisado por vara de execuções penais

Depois que foi aposentado, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Etério Galvão, perdeu o direito ao foro privilegiado que têm todos os magistrados da ativa. O processo criminal a que responde o magistrado aposentado corre nas Varas Criminais da capital, como é o caso da ação penal que trata sobre suposto aborto, n.º 001.2008.019996-9. ...

Juiz da 11ª Vara Criminal da Capital assume vaga de Etério Galvão no TJPE

Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi escolhido nesta segunda-feira, por aclamação, pelos 36 atuais desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para ocupar a vaga criada com a aposentadoria de Etério Galvão. ...

Vara de Falências indefere cooperação entre massa falida da Catende e Cooperativa Harmonia

A Justiça do Estado dá sinais de que perdeu a paciência com os prejuízos causados pela falência da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro, mais conhecida como Usina Catende. Em decisão datada do último 16 de agosto - ainda não tornada pública no Diário Oficial por conta da greve dos servidores do Judiciário - o juiz de Direito Silvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Civil da Capital, onde ocorre o processo de falência, desde 1995, chamou o feito a ordem e decidiu indeferir o pedido de cooperação proposto pelo Síndico, até que fique demonstrado que a continuação das atividades da Massa Falida é viável e que não produzam prejuízos para os trabalhadores. ...

Empresária diz que alvará suspeito foi conseguido pelo dono do imóvel

A empresária da noite Odete Miranda disse ao Blog, na tarde desta quarta (30), que o alvará de licença para sua casa de shows, datado de janeiro de 2006 - e que é apontado como falso pelo secretário de Planejamento de Jaboatão, Edson Matos - foi conseguido pelo dono do imóvel. “Foi ele quem ficou à frente para resolver as pendências na prefeitura, inclusive a dívida de IPTU”, afirma. “O alvará ele me entregou em mãos em outubro do ano passado depois que eu me cansei de pedir”, garante a empresária. ...

Secretário de Jaboatão diz que assessores de Odete apresentaram alvará falso

O secretário de Planejamento de Jaboatão, Edson Matos, contou agora há pouco ao Blog que assessores da empresária da noite Odete Miranda apresentaram nesta terça (29), à sua secretaria, um alvará de renovação de licença falsificado obtido pelo Maison em 6 de janeiro de 2006. ...

Imóvel da Maison dOdete tem débitos de mais de 200 mil com IPTU. Alvará saiu em 2005 mesmo com débitos

Sob promessa de anonimato, funcionários da Prefeitura Municipal de Jaboatão denunciaram ao Blog de Jamildo que a famosa Maison d´Odete está funcionando de forma irregular, do ponto de vista das finanças públicas. ...

O ex-apresentador é ouvido neste momento na Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente

O ex-apresentador de TV Denny Oliveira está prestando seu primeiro depoimento no processo a que responde por atentado violento ao pudor. Assistido por seus três advogados, ele está sendo ouvido pelo juiz Nivaldo Mulatinho, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife. ...

Município entrou com ação de execução na 2ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão ainda em 2002

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou ao Blog, sobre o processo de prestação de contas da Fundação Yapoatan classificado como irregular, que só constituiu o débito e não tem competência para executar porque essa fase cabe ao município. “Caso o município não faça a inscrição do débito na dívida ativa, nós podemos pedir ao Ministério Público que entre no processo. ...