O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta segunda-feira (18/1), a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife. A vara vai funcionar das 7h às 13h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (18/1), a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife. O objetivo, claro, é atuar no enfrentamento da violência de gênero na Comarca da Capital. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar uma nova Vara de Execução Penal, na próxima segunda-feira (11). A solenidade acontece no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, às 9h, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. ...
Por Jefferson Calaça, especial para o Blog de Jamildo O vocábulo honorário tem origem latina, e seus primeiros registros remontam à Roma Antiga. Derivado do latim honorarius, cujo radical honor também dá origem à palavra honra, o termo tem sua acepção clássica traduzida como sendo toda a coisa ou valor dado em contraprestação e que é recebida em nome da honra, sem conotação pecuniária. ...
Em 15 dias de atuação, o Regime Especial da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado já analisou 650 processos de presos condenados que cumprem pena em presídios da Capital e Região Metropolitana. ...
Foto: Diego Nigro/JC Imagem A Prefeitura do Recife deve concluir até o final da próxima semana a elaboração do documento com as novas diretrizes urbanísticas para o redesenho do projeto Novo Recife e que, até a rediscussão, não irá emitir nenhum alvará para demolição dos galpões existentes no Cais José Estelita. ...
Em reunião com representantes da sociedade civil, líderes de entidades, instituições e movimentos que debatem o desenvolvimento urbano no Recife, na manhã desta terça-feira (3), o prefeito Geraldo Julio anunciou a suspensão da licença de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no bairro de São José. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem ATUALIZADA ÀS 14h50 Com informações das repórteres Marcela Balbino e Amanda Miranda. A Prefeitura do Recife suspendeu, na manhã desta terça-feira (3), o alvará que permitira a demolição dos galpões existentes no Cais José Estelita, iniciada há 13 dias. ...
Veja a nota oficial O Consórcio Novo Recife esclarece que o Projeto Novo Recife, aprovado pela Prefeitura (docs. números 710561214, 710561314, 710561414 e 710561514), iniciou no dia 21 de maio de 2014, a partir das 13h, o processo de demolição de parte dos galpões localizados no terreno, com o objetivo de iniciar as ações mitigadoras acordadas com os órgãos públicos, a exemplo do parque linear com 90 mil m², a partir da área sob o Viaduto Capitão Temudo, abraçando o Cais José Estelita até o Forte das Cinco Pontas, e uma ciclovia que interliga a Via Mangue ao Bairro de São José. ...
A Justiça Federal em Pernambuco instala nesta terça-feira (6) a 36ª Vara Federal, que julgará execuções penais e crimes dolosos contra a vida. A nova Vara vai funcionar no 4º andar do edifício-sede da entidade, na Avenida Recife. ...