A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs representação nesta terça-feira, 1º de setembro, contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por propaganda eleitoral antecipada. ...
No Blog de Divane carvalho Duas ex-funcionárias da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Mônica Ribeiro e Michelle Santos, estão processando o Governo do Estado por danos morais. Nos processos, em tramitação nas 7ª e 11ª Varas da Justiça do Trabalho do Recife, elas alegam que foram submetidas a traumas piscológicos durante a administração do escritor Flávio Chaves na Cepe. ...
O clube de relacionamentos sociais Caxangá Ágape vive uma situação inusitada e possivelmente inédita. Um associado está processando o outro. O psiquiata Lamartine Hollanda entrou na Justiça reclamando de estar sendo preterido nos encontros pelo ex-presidente Braga Sá, depois de ter se envolvido em uma polêmica pública durante a homenagem ao prefeito Elias Gomes. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores e atual prefeito de Vicência, Paulo Tadeu Guedes, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Maria Genilza Correia, José Nunes Pereira e Maria José da Silva. ...
A legislação brasileira determina que qualquer órgão público só pode efetuar pagamento a empresas ou pessoas contratadas depois que o produto é entregue ou serviço prestado. A inobservância dessa regra básica por parte da antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU – atual Grande Recife Consórcio de Transportes) levou o Ministério Público de Pernambuco a ingressar com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do órgão, Luiz José Inojosa de Medeiros; a ex-Gerente de Estudos e Projetos, Lúcia Guimarães Recena; e a empresa Tacom Engenharia e Projetos Limitada. ...
Descontos realizados irregularmente na aposentadoria de idosos de Angelim motivaram o promotor de Justiça Romualdo Siqueira França a entrar com ações contra os bancos Bradesco e Finasa BMC/SA. Ele requer a suspensão imediata dos descontos, a devolução em dobro dos valores descontados irregularmente, além de indenizações por dano moral para cada um dos quatro idosos prejudicados. ...
NOTA DA CPRH Diante das notícias veiculadas pelos órgãos da mídia estadual, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, pelo respeito que nutre à opinião pública e à imprensa, vem a público esclarecer e se pronunciar. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da atuação do promotor Romualdo Siqueira França, entrou com uma ação civil por ato de improbidade contra o vereador do município de Angelim, Moacy Ferreira da Silva e o professor Geraldo Ferreira da Silva, ambos ex-presidentes da Câmara de Vereadores do município, e mais 11 demandados, entre servidores que participaram dos atos e empresas que foram beneficiadas pelas práticas ilegais. ...
O escândalo no Cabo de Santo Agostinho, conhecido nacionalmente com a descoberta de fotos no Orkut, teve mais um capítulo nesta quinta-feira (18). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está processando criminalmente um assessor, oito vereadores, cinco ex-vereadores e dois servidores da Câmara Municipal do Cabo, por peculato - apropriação indevida de dinheiro público em razão do cargo. ...
Ele ganhou cerca de R$ 5,7 mil para a ‘missão’, que durou seis meses. Descoberta de que ele é estéril, no entanto, rendeu processo. Do G1, em São Paulo Um homem que vive na Alemanha foi processado por não conseguir engravidar a mulher do vizinho, depois de ser contratado por 2 mil euros (cerca de R$ 5,7 mil) para isso. ...