MPF processa ex-prefeito de Palmares por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Enoelino Magalhães Lyra, ex-prefeito daquele município, na zona da mata pernambucana, por apropriação indébita previdenciária. De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pelo caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 1,4 milhão. ...

Ministério Público do Trabalho processa empresas de ônibus e Grande Recife por condições de trabalho dos motoristas

Blog Imagem Por Jamildo Melo, editor do blog Sem alarde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira, com uma ação que deve render muita polêmica na região metropolitana do Recife (RMR). ...

Jarbas defende que parlamentares indiciados ou processados não exerçam posições de comando no Senado

Em diversas ocasiões, estive nesta tribuna para falar sobre a falta de sintonia entre o Congresso Nacional e a opinião pública. Infelizmente, esta Casa sempre fez “ouvido de mercador” para as críticas recebidas nos últimos anos. ...

Em Mirandiba, MPF processa ex-prefeito por improbidade e crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada/Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação de improbidade administrativa contra João Batista Martins da Silva (PSDB), ex-prefeito de Mirandiba, pela má administração de recursos públicos federais transferidos pelo Ministério da Saúde, na época de sua gestão. ...

Na Venezuela, Nicolás Maduro vai ser processado por usar música de Roberto Carlos na propaganda

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, colocou no ar uma propaganda institucional com a música do cantor romântico brasileiro Roberto Carlos. A música escolhida foi “Detalhes”, palavra seguidamente repetida pelo venezuelano na peça publicitária. ...

MPF processa representantes da Fade por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra representantes da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade/ UFPE) por realizarem dispensa indevida de licitação para contratação de empresa de engenharia. ...

Ministério Público processa Prefeitura do Recife por falta de ações contra o trabalho infantil

Após sucessivas audiências e fiscalizações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra o município do Recife. O motivo foi o descaso com a implementação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. ...

MPT processa restaurante por realizar revista pessoal nos empregados. Que horror!

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra o restaurante Parraxaxá, no Recife. O estabelecimento é acusado de constranger os funcionários rotineiramente ao realizar procedimentos de revista pessoal ao fim da jornada do trabalho. ...

MPF processa Anibal Moura, ex-chefe da Polícia Civil, por sonegação fiscal e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco está processando os representantes da empresa Korpus Segurança Privada – o ex-chefe da Polícia Civil, delegado aposentado Aníbal Alves de Moura, e José Bento da Silva - pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. ...

Empresário de Fernando de Noronha processado por estupro de vulnerável

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou, na tarde desta terça (31), uma denúncia contra o empresário do arquipélago de Fernando de Noronha, Francisco Paulo de Oliveira Júnior, por estupro de vulnerável. ...