Foto: Leo Caldas/Divulgação Por Marcos Oliveira e Mariana Araújo Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (15). As acusações de que a frente governista estaria fazendo uso da máquina estadual para cooptar apoio de prefeitos do interior de Pernambuco renderam dois pedidos de interpelação judicial feito pelo bloco do pré-candidato socialista, Paulo Câmara. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares ajuizou ação de improbidade administrativa contra Luiz Cabral de Oliveira Filho, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Zona da Mata pernambucana, por dispensa irregular de licitação referente à aquisição de unidades móveis autopropulsoras, que funcionariam como escolas de informática. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat de ter cometido os crimes de injúria, difamação e preconceito racial. Em representação ao Ministério Público Federal, ele diz que Noblat atacou sua honra e praticou crime de racismo em texto publicado em seu blog e no jornal “O Globo”, em agosto. ...
O Brasil pode se orgulhar de sua legislação quanto à transparência dos órgãos públicos. Esse moderno aparato legal, contudo, tem sido desrespeitado por várias instituições, especialmente no setor financeiro. A mais importante delas – o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) – está sempre à procura de subterfúgios para não cumprir as exigências dos poderes Legislativo e Judiciário e, sobretudo, da sociedade civil. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Olinda, João Veiga Leitão de Albuquerque Filho, pela má administração de recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra dois ex-prefeitos da Ilha de Itamaracá, Paulo Geraldo Xavier e Rubem Catunda da Silva Filho, por irregularidades cometidas na execução de diversos programas federais, bem como em processos de licitação realizados pela prefeitura. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) ajuizou mais duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Água Preta (distante 110 Km do Recife), Paulo Humberto Barreto, pela má administração de verba repassada ao município pelos Ministérios da Educação e da Saúde. ...
Na tentativa de evitar desastres, como deslizamentos de barreira, a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, vai processar moradores que fizerem construções irregulares em encostas. O prefeito da cidade, Elias Gomes, em reunião, na última sexta (20), com o secretariado decidiu responsabilizar quem descumprir os alertas de interdições. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelos promotores de Justiça Guilherme Lapenda, José Bispo, Selma Carneiro e Márcia Lima, moveram Ação Civil Pública contra a contra a Fifa, o Comitê Organizador Brasileiro Ltda. e a Match Serviços de Eventos Ltda. ...
OCUPEM O CAMPUS DA UFPE! Maria José do Amaral - advogada Na qualidade de advogada e juntamente com alguns estudantes do curso de Direito, acompanho o processo judicial movido em desfavor dos estudantes que no dia 02-12-2013 ocuparam o Gabinete do Reitor Anísio Brasileiro. ...