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MPF processa ex-ministro Eduardo Pazuello pela crise do oxigênio no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela omissão dos agentes públicos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando se verificou, no Amazonas, a crise no fornecimento de oxigênio medicinal e o aumento no número de mortes por covid-19, durante a chamada segunda onda da pandemia. ...

PSOL processa criminalmente Sikêra Júnior, da Rede TV, por difamação

O PSOL anunciou nesta sexta-feira que entrou, no dia 28/10, com uma ação criminal por difamação contra o apresentador da Rede TV Sikêra Júnior em razão das declarações falsas que fez no dia 26, em seu programa na televisão. ...

Governo americano processa o Google

Por Vivaldo José Breternitz, em artigo enviado ao blog O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou na terça feira, 20 de outubro, com uma ação contra a Alphabet Inc, empresa controladora do Google, a quem acusa de prejudicar seus concorrentes de forma ilegal. ...

No Ceará, Ministério Público processa oito por improbidade na construção da Arena da Copa

MP denuncia deputado e ex-secretário Jeová Mota e mais sete No Diário do Nordeste O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou o ex-secretário de Esportes do Ceará e hoje deputado estadual, Jeová Mota (PDT), e mais sete gestores por improbidade administrativa em virtude das obras de reforma da Arena Castelão. ...

Operação Ratatouille: MPPE processa criminalmente Vado da Farmácia e ex-secretário

De acordo com fontes oficiais, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressou com ações nas esferas criminal e cível contra o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PV), e o ex-secretário municipal de Assuntos Estratégicos e Logística, Paulino Valério da Silva Neto. ...

Em Belo Jardim, João Mendonça é processado por improbidade administrativa

O ex-prefeito João Mendonça (PSB) está sendo processado por improbidade administrativa na Justiça Estadual de Belo Jardim. A ação de improbidade é decorrente de representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base em processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...

Bolsonaro processa Ciro Gomes por calúnia e injúria

Sem alarde, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi à Justiça de São Paulo contra um dos seus possíveis adversários este ano: Ciro Gomes (PDT-CE). O parlamentar acusa o pedetista de calúnia e injúria por causa de declarações dele durante uma entrevista no ano passado, quando falou em lavagem de dinheiro ao comentar uma doação de R$ 200 mil feita pela JBS ao PP, antigo partido de Bolsonaro. ...

Após crise das audiências de custódia, MPPE ordena que autores de crimes sem violência não sejam mais processados

Sem alarde, uma recomendação do procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, está causando polêmica e dúvidas entre promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE). O chefe do MPPE quer que promotores proponham um acordo aos criminosos, para eles não serem mais processados, desde confessem tudo. ...

Quem votar com Temer pode ser processado por formação de quadrilha amanhã, diz Silvio Costa

“Vocês venceram”. Foi o que disse o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder da oposição, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), ao admitir que a bancada governista venceria a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...

MPF processa ex-prefeito de Lagoa de Itaenga

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou duas ações penais contra o ex-prefeito do município de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata, Jackson José da Silva, por desvio de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como por fraudes em licitações. ...