Por Gabriela López, do Blog de Jamildo Foi publicado no Diário de Justiça dessa terça-feira (30) um ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes Gomes, que concede um aumento de 69% no valor do auxílio-alimentação dado ao magistrados do Estado. ...
O ministro Marco Aurelio, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4822, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona o auxílio-alimentação para magistrados, requereu informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. ...
Atendendo a uma solicitação da Seccional Pernambuco, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) ajuizou ontem (26), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as resoluções 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e nº 133/201, do Conselho Nacional de Justiça - que resultaram no pagamento de auxílio-alimentação para magistrados pernambucanos. “Como as duas resoluções ferem a Constituição Federal, era preciso que a OAB nacional ingressasse com a Adin para derrubar esse pagamento. ...
Na tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) anunciou que encaminhará esta semana documentação ao Conselho Federal da entidade com o objetivo de que o mesmo ingresse com ações diretas de inconstitucionalidade contra os pagamentos de auxílio-alimentação estipulados pelo Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Justiça. ...
Por Sheila Borges, no Jornal do Commercio O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, defendeu a concessão do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.068,00 mensais a todos os membros do órgão e, em rápida entrevista ao JC, garantiu que o mesmo “não será revisto”. ...
Foto: Clemilson Campos Do Jornal do Commercio Em meio às polêmicas envolvendo o pagamento dos mais diversos auxílios para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu dar um novo benefício aos seus integrantes. ...
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco recebeu na quinta-feira (19), grave denúncia sobre falta de alimentação em serviços de saúde no município de Paulista, mais especificamente na Policlínica Torres Galvão e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tereza Noronha, ambos com funcionamento 24hs. ...
O Diário Oficial do Poder Judiciário de Pernambuco apresenta, na edição de hoje, na página 10, uma pérola. O “reconhecimento do direito” ocorreu em agosto deste ano, sem alarde. Nesta data, a presidência do TJPE está dizendo que o pagamento compreende os sessenta meses anteriores à data da edição da Resolução TJPE - Corte Especial nº 311, de 1º de agosto de 2011, que regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. ...
Vocês sabem, a vida está cara para todo mundo. A inflação está perigando voltar e os magistrados e desembargadores do Estado acabam de aprovar a criação de um vale alimentação no valor de R$ 630 mensais, para ajudar nos gastos alimentícios. ...
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA, PARA ABERTURA DE PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 257, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...