Na esteira dos acontecimentos que se sucederam à divulgação do resultado das últimas eleições gerais, as principais autoridades jurídicas do país discutiram, em um evento do Lide em NY, o tema “Brasil e o respeito à liberdade e a à democracia”, ressaltando o papel da Carta Magna no futuro do país. ...
Por Cássio Faeddo - Nos primeiros anos da faculdade de direito aprendemos vários brocados jurídicos em latim, expressões que trazem máximas do direito que todo operador da área deve sempre rememorar no trato diário das lides. ...
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito durante um pronunciamento nesta terça-feira (25). O gaúcho não conseguiu se reeleger para um novo mandato. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson na Petição (PET) 9844. Jefferson alegava estar debilitado por motivo de doença grave e ter comorbidades que poderiam ser fatais, diante da insalubridade do sistema prisional e do contexto da pandemia de Covid-19. ...
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a análise do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador lembrou que, meses atrás, ele próprio entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido com esse objetivo. ...
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo vem a público manifestar o seu repúdio ao ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República de oferecer denúncia contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. ...
Paulo Jeronimo, presidente da ABI Definitivamente, não há limites para o desgoverno Bolsonaro. Agora, para agradar fanáticos divulgadores de fake news e negacionistas, o ainda presidente Jair Bolsonaro, comete mais um desatino e agressão à democracia com o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entregue ao Senado. ...
Paulo Pereira da SilvaPresidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP) O presidente da República, Jair Bolsonaro, não cansa de criar tensão entre os poderes e em mais um ato contra as instituições protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). ...