O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. ...
O jurista pernambucano Joaquim Falcão, em artigo na Folha de São Paulo, na TENDÊNCIAS / DEBATES, elencou seis pontos nos quais os bolsonaristas erraram, ao tentar atropelar o Judiciário no Brasil, em comparação ao que a direita fez nos Estados Unidos, com Trump. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reestabeleceu a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Plenário a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. ...
Alegando que estará “contrariando a síndrome negativa de andar para trás e de puxar para baixo”, os foliões do Bloco Anárquico Carnavalesco Caranguejo no Caçuá elegeram o tema “Democracia e folia sempre” para esse Carnaval de 2023. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. ...
Entre os 11 milhões de posts no Twitter no Brasil, publicados nas últimas 24 horas sobre diversos temas, incluindo aqueles relacionados ao vandalismo praticado contra o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto, é um texto do ministro Alexandre de Moraes que figura na lista dos cinco de maior repercussão. ...
Veja alguma das falas do ministro do STF, Alexandre de Moraes, na decisão que mandou afastar o governador do DF, do MDB, por omissão nas ações terroristas contra os três poderes, neste domingo. ...
Na ação em que afastou o governado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, depois da omissão na segurança da sede dos três poderes, em Brasília, neste domingo, o ministro Alexandre de Moraes diz que uma organização criminosa já se infiltrou no estado brasileiro e precisa ser combatida. “O dever de agir incumbe a quem: (a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e (c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. ...