O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, foi à Câmara Municipal nesta terça-feira (31) para apresentar a execução orçamentária da prefeitura no primeiro quadrimestre do ano, período em que foram cumpridas as metas fiscais. ...
Você sabia que as receitas médicas devem ser prescritas de forma legível? Desde 1975, a Lei Federal 5.991 determina que somente a receita que estiver escrita de modo legível pode ser atendida. ...
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Foto: Jessika Lima/AIG-MRE Da ABr O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, dará explicações à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado sobre o envio de telegramas, no último dia 18, a todas as representações brasileiras no exterior recomendando a difusão de mensagens alertando para um possível golpe político no Brasil. ...
O número de partidos políticos aptos nas próximas eleições pode sofrer alterações, caso os 20 partidos que entraram com uma ação para impugnar o artigo 39 da Resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro, consigam êxito nas suas reivindicações. ...
Passada a folia do Carnaval, as atenções no setor político são voltadas para o pleito deste ano. O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. ...
Estadão Conteúdo - A diretoria do Instituto Lula postergou para o início de 2016 a reunião de planejamento das atividades para o ano que se inicia. Desde que o instituto foi criado, em 2011, essa reunião é realizada no fim do ano anterior. ...
O governador Paulo Câmara ainda terá muita dor de cabeça até poder usar, quem sabe algum dia, os recursos da reversão de depósitos judiciais junto ao Judiciário local. Depois de ter aprovado na treça-feira um projeto de lei neste sentido, na Comissão de Justiça e Constituição da Alepe, nesta quinta-feira o Blog de Jamildo revelou que TJPE avisou a Guilherme Uchoa ser contra aprovação de projeto de Paulo Câmara para usar depósitos judiciais. ...
O líder da Oposição na Câmara, o deputado federal pernambucano Bruno Araújo, disse, nesta quinta-feira (5), que a presidente Dilma, além de ser a responsável pelo aumento da conta de luz ao editar a Medida Provisória 579, quer aprovar a MP 688 que vai tornar a energia elétrica ainda mais cara para os brasileiros. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Folhapress - A presidente Dilma Rousseff alertou em entrevista à rede de TV americana CNN que as tentativas de abrir um processo de impeachment contra ela colocam em risco a democracia brasileira e afirmou que um dos principais legados de seu governo será a reforma da previdência e o ajuste fiscal. ...
Foto: Divulgação/Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2015 da Assembleia Legislativa revela que o poder legislador de Pernambuco cruzou o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com remuneração de pessoal. ...