Do site oficial do TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um Alerta de Responsabilização, na última quinta-feira (17), ao Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, para que seja deflagrada e efetivada, em tempo hábil, licitação com ampla concorrência para prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar. ...
Por Ricardo Leitão, em artigo enviado ao blog Com a realização do segundo turno da eleição para prefeito de Macapá, capital do Amapá, no próximo dia 20, terminará o pleito municipal de 2020. ...
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS) comunicou nesta terça-feira que circula nas redes sociais e whatsapp fake news sobre recadastramento do Bolsa Família. “A notícia é falsa, pois, não compete ao Governo do Estado de Pernambuco realizar o recadastramento do Programa Bolsa Família. ...
A ausência de debates para aprovação da reforma administrativa e tributária podem levar o país a uma perigosa extensão da crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus. O Instituto Unidos Pelo Brasil realizou na última segunda-feira, dia 26 de outubro, um encontro virtual para discutir sobre as reformas previstas pelo governo Bolsonaro que poderão tornar a economia mais dinâmica e o ambiente econômico propício ao empreendedorismo. ...
O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, propõe que em sua primeira etapa, a Reforma Tributária poderá atingir diretamente profissionais e empresas da área médica. ...
Um levantamento elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade analisa os impactos da proposta de reforma tributária sobre as empresas de tecnologia da informação (TI). O estudo tem como foco o projeto de lei nº 3.887/2020, que já tramita na Câmara dos Deputados, e que cria a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (chamada de CBS), em substituição a dois tributos: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...
“O desequilíbrio das contas do setor público, com despesas emergenciais, além daquelas com destino fixo e privilégios intocáveis, parece inviabilizar uma ampla reforma tributária neste momento, como pretende a PEC 45/19 da Câmara dos Deputados ou a PEC 110/19 do Senado”. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta segunda que enviou um ofício ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, com “alerta de responsabilização” sobre as compras de respiradores feitas pelo Estado de Pernambuco através do Consórcio Nordeste. ...
Por Rafael Ramos, economista da Fecomércio-PE, em informe enviado ao blog Os transtornos causados pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19) na saúde e na economia de todo o país contribuem para adiar a recuperação ao qual o setor produtivo pernambucano e, em especial, o setor do comércio de bens, serviços e turismo vinha passando. ...
O conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do município do Cabo de Santo Agostinho, enviou Alerta de responsabilização à gestora do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Vieira Fernandes, sobre indícios de sobrepreço na contratação de Hospital de Campanha por Dispensa de licitação (n° 024/FMS/2020). ...