Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) - Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. ...
O respeito à representatividade de todas as forças políticas e a importância da colegialidade para o Parlamento foram o foco (estiveram no centro) do discurso do deputado Antonio Coelho (DEM), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, durante a instalação da terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. ...
Os problemas provocados pela disseminação do Coronavírus e as ações adotadas do Poder Legislativo e o Governo de Pernambuco para combater a pandemia tiveram destaque na sessão que marcou o retorno da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta segunda-feira (1º). ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco reiniciará os trabalhos nesta segunda-feira (1º) em sessão remota prevista para as 14h30, com transmissão AO VIVO pela TV Alepe (canal 10.2). Na ocasião, os integrantes da Mesa Diretora, eleitos em dezembro de 2020, serão empossados aos cargos para a gestão 2021-2023. ...
Nesta quinta, o blog mostrou que Rogério Arcuri, recém-empossado presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), disse que a Central Nuclear de Itacuruba faz parte do programa de trabalho da entidade para 2021/2022. ...
A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13). ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco inaugurou a tradicional iluminação de fim de ano. Em ato simbólico, seguindo todos os protocolos de proteção por conta da pandemia do coronavirus, o evento não contou com apresentações. ...
Veículos de comunicação condenados por danos morais, divulgação de notícias falsas ou incitação de preconceito e discriminação poderão ser impedidos de receber propaganda governamental. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1346/2020, do deputado João Paulo (PCdoB), aprovado pelas Comissões de Finanças e de Cidadania nesta quarta (16). ...
O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entregou nesta quinta-feira (10), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania indicando inconstitucionalidades no projeto do Tribunal de Justiça (TJPE) que prevê o fechamento de 43 das 153 comarcas do estado. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou hoje pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, disse o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento. ...