O deputado Aluísio Lessa (PSB) defende manifestações contra atrasos de salários em Ribeirão. Foto: Roberto Soares A manifestação de servidores públicos e aposentados do município de Ribeirão, na Mata Sul, por conta do atraso de salários, recebeu o apoio do deputado Aluísio Lessa (PSB), na Reunião Plenária desta quarta (28). ...
Por Marcela Balbino, do Jornal do Commercio Nem mesmo a crise econômica que afeta gestores de todo o País parece ter posto um freio nos gastos da Assembleia Legislativa (Alepe) com terceirizados. ...
Esse ato é um grito para os prefeitos, afirma o presidente da Amupe, José Patriota (PSB) A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) decidiu adiar para o próximo mês o ato que os prefeitos do Estado realizariam em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para chamar atenção para os efeitos da crise nos municípios. » Prefeitos divergem sobre modelo de divisão da CPMF » Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38% A previsão é que a mobilização aconteça no dia 09 de novembro. ...
O Diário Oficial da ALEPE de hoje (23) publicou uma retificação sobre uma matéria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira. Segunda a retificação, estava errado atribuir ao Projeto de Lei 407/2015, de autoria do governador Paulo Câmara, acabar com a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) no Estado. ...
Governador Paulo Câmara (PSB) argumenta que, após cinco anos de seca consecutiva, quase todas as barragens do Sertão e do Agreste estão em colapso Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Com escassez de recursos financeiros no caixa estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) conseguiu, nesta quarta-feira (21), autorização da Assembleia Legislativa para utilizar os superávits de órgãos públicos e estatais (Detran, Arpe, DER, Empetur) em execução de obras e ações de enfrentamento à seca e de prevenção a enchentes. ...
A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. “Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. ...
Foto: Reprodução Internet O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado na próxima quinta-feira (22), às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Foto: Roberto Soares / Alepe A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepe) pretende convidar o empreiteiro Eduardo Fialho, dono da construtora Advance, para esclarecer detalhes da reunião em que teria tratado, com representantes do governo do Estado e da Odebrecht, da continuação das obras do Centro Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, na Mata Norte. ...
Tropa especializada deixa de ser uma companhia e passa a compor um batalhão, com efetivo maior e maior área de atuação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), que extingue a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), tropa da PMPE especializada em combate ao crime organizado no Sertão. ...
Presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), anunciou a apresentação, nesta quarta-feira (14), da PEC que pretende transferir competências para os Legislativos estaduais de legislar sobre matérias hoje exclusivas do Congresso Nacional. ...