Alepe aprova projeto de lei de Paulo Câmara que regulamenta uso de depósitos judiciais pelo Estado

Foto: Wagner Ramos/Sei A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quinta-feira (19) o projeto de lei que autoriza o uso de parte dos depósitos judiciais no pagamento de precatórios no Estado de Pernambuco. ...

Presidente da OAB-PE acusa chapa de Jefferson Calaça de usar Alepe para pedir votos

Na tarde desta quarta (18), foi visto um carro sendo abastecido com material de campanha da chapa de Calaça no pátio da Alepe O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo, informou ao Blog que a chapa É Hora de Mudar, do candidato Jefferson Calaça, está usando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para fazer campanha e pedir votos durante a votação para presidência da ordem desta quinta-feira (19). “Hoje à tarde, me ligou um colega de cargo comissionado, advogado, e me disse que teve uma grande reunião na Alepe só com os cargos comissionados, na qual foi cobrada a presença de todos eles amanhã no Classic Hall para pedir voto para Calaça”, alegou. ...

Desarquivamento de projeto de lei que libera bebida nos estádios mobiliza evangélicos na Alepe

A proibição de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Estado ocorreu antes da Copa de 2014 Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Informação que surpreendeu a Assembleia Legislativa ao final da tarde desta terça-feira (17), levou à mobilização imediata da bancada de oito de deputados evangélicos para tentar impedir, nesta quarta-feira, uma eventual votação do projeto de lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. ...

Eleições da OAB-PE voltam a gerar debate na Alepe

DESTAQUE - Aluísio Lessa foi o responsável por trazer o assunto à discussão. O presidente Guilherme Uchoa foi um dos que apartearam o parlamentar. Foto: Rinaldo Marques A eleições para a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) foram novamente alvo de discussão no Plenário da Assembleia Legislativa. ...

Alepe quer mudar projeto do governo que exclui Sintepe do Conselho do Fundeb

Foto: Reprodução Internet Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Oposição e governo abriram negociação, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), para mudar o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), enviado no dia 12 deste mês, que reduz a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do Magistério -, visando a reverter a exclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) no colegiado. ...

Mesa da Alepe decide criar setor de inteligência policial para investigação interna e segurança dos deputados

Foto: Divulgação. Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai passar a ter a sua “polícia de inteligência”, uma equipe de Polícia Legislativa exclusiva para investigação e espionagem subordinada à presidência da Casa. ...

Em crítica velada a Guilherme Uchoa, Rodrigo Novaes pede que Alepe não se envolva no pleito da OAB

Veja o pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes. Sr. Presidente, sra. e srs. deputados, Antes de deputado, sou advogado. Tenho muito orgulho da atividade que escolhi como profissão. Através dela tive oportunidade de aprender muito, e de apurar senso de justiça e de repugnar com veemência a injustiça - qualquer que seja. ...

Alepe aprova punições a bares e boates que favoreçam exploração sexual de menores

INICIATIVA – Matéria é de autoria do deputado Lucas Ramos. Foto: Alepe No Site da Alepe Estabelecimentos comerciais e de entretenimento que favoreçam a exploração sexual de crianças e adolescentes poderão ser multados, ou mesmo fechados, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 272/2015 pela Assembleia Legislativa. ...

Em regime de urgência, Alepe autoriza governador a utilizar depósitos judiciais para honrar compromissos

Governador Paulo Câmara (PSB) alega que, diante da crise econômica, recursos vão permitir “honrar compromissos com instituições, políticas públicas em execução, anseios e necessidades do povo” Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio A Comissão de Constituição e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto do governo Paulo Câmara (PSB) que regulamenta a utilização, pelo Estado, de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos – tributários ou não – recolhidos em processos nos quais o Estado seja parte. ...

Na Alepe, André Ferreira critica lobby da indústria do armamento

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, André Ferreira (PMDB), foi à tribuna, nesta terça-feira, para engrossar o coro dos que repudiam a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. ...