Após denúncia do deputado estadual Álvaro Porto (PTB) sobre atrasos no repasse de verba estadual a cooperativas e produtores que abastecem o Programa Leite de Todos, o Governo do Estado liberou R$ 750 mil dos R$ 2,7 milhões devidos. ...
Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou duas emendas que destinam mais R$ 30 milhões para a saúde, nesta quarta-feira (2), na segunda discussão das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. ...
Reunião da CCLJ aprovou 37 PLs, sendo 29 do governo do Estado. Deputados querem zerar a pauta de votação antes do dia 22 deste mês, data do recesso parlamentar. Foto: Wagner Ramos/SEI Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Restando 20 dias para o recesso parlamentar dos deputados, no final de ano, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (CCLJ) aprovou, nesta terça-feira (01), 37 projetos de lei – num esforço para zerar a pauta de votações –, dos quais 29 são de autoria do governo do Estado. ...
A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios pernambucanos, prevista no Projeto de Lei nº 2.153/2014, deverá voltar à Ordem do Dia do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (2), para votação em Segunda Discussão. ...
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) vai capitanear audiência pública desta terça-feira (01) no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei 384/2015, que regulamenta os bicicletários – espaços destinados ao estacionamento de bicicletas em órgãos públicos e espaços privados de grande circulação. ...
Foto: Roberto Soares / Alepe A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por sugestão da Bancada de Oposição, realizou, nesta segunda-feira (30), reunião pública para discutir o crescimento da Violência em Pernambuco e o Pacto pela Vida. ...
Um apelo contra a aprovação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios foi feito pelo Pastor Cleiton Collins (PP), no Pequeno Expediente desta quinta (26). A liberação está prevista no Projeto de Lei nº 2.153/2014, aprovado em Primeira Discussão na última terça (24) , e deverá voltar à Ordem do Dia do Plenário na próxima quarta (02/12), para votação em Segunda Discussão. “A liberação em outros Estados está sendo questionada por Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, alertou o deputado do PP. “O artigo 13-A do Estatuto do Torcedor e a Resolução 01/2008 da Confederação Brasileira de Futebol proíbem o acesso de torcedores com bebidas alcoólicas nos estádios”, argumentou. ...
Foto: Divulgação A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (25), a ampliação do orçamento para a Saúde em cerca de R$ 120 milhões, relocados de áreas meio do Estado, como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório, consultorias, reformas de prédios públicos e investimentos em tecnologia da informação, entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. ...
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tenta, nesta quarta-feira (25), ampliar o orçamento da saúde para 2016 em mais de R$ 100 milhões, por meio de emendas de realocação de recursos apresentadas no decorrer da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe. ...
Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. ...