A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou nesta terça-feira (14) que aprovou na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei Complementar (1045/2020) que institui pensão especial para dependentes de servidores estaduais efetivos que venham a falecer no exercício de atividades, essencial e presencial, durante a pandemia. ...
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira (07.04), pela rejeição do Projeto de Lei que estabelecia a adoção de desconto nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino durante a paralisação das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. ...
Nesta terça-feira (07.04) começa a tramitar nas comissões da Alepe, em regime de urgência, projeto de lei de autoria de Álvaro Porto (PTB) que estabelece descontos nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus. ...
A exemplo do poder Judiciário, a Assembleia Legislativa do Estado es´tá sendo obrigada a adotar um plano de ajuste nas despesas administrativas e financeiras, por conta dos efeitos da crise provocada pelo coronavírus na economia local. ...
A Assembleia Legislativa do Estado entrou em contato com o blog e informou que o valor da licitação publicado mais cedo pela coluna eletrônica estava equivocado, que a licitação tinha valor estimado de até R$ 194 mil reais para ornamentação e ambientação na Assembleia. ...
Pela primeira vez desde que entrou no ar em agosto de 2019, a TV Alepe (canal 28.2) vai transmitir por videoconferência, na tarde desta terça-feira (31/03), a partir das 14h30, a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco que utilizará o Sistema de Deliberação Remota (SDR). ...
Por Isaltino Nascimento, deputado estadual e líder do governo de Pernambuco na Alepe A transmissão comunitária já sem qualquer controle do covid-19 nos Estados Unidos mostra a fragilidade da rede de saúde daquele País. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se posicionou em nota, nesta quarta-feira (11), sobre o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado, em recente emenda aprovada pelos deputados. ...
Na reunião ordinária, realizada nesta quarta (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. ...
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais. ...