Por Manoel Medeiros Neto, de Política / JC O material de divulgação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) caracteriza o Poder como “a casa de todos os pernambucanos”. Se o slogan fosse levado literalmente em conta, a situação financeira da totalidade dos cidadãos do Estado não estaria mal. ...
Nota de resposta Em esclarecimento à matéria “Servidores estaduais fazem nova paralisação amanhã e quinta-feira”, a Secretaria de Administração (SAD) esclarece que não procedem algumas informações, principalmente a relativa de que não será concedido reajuste salarial para os servidores estaduais no próximo ano. ...
As Comissões de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta (14), o projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 57 milhões a favor da Secretaria Estadual de Educação. ...
A deputada Terezinha Nunes comemorou, hoje, em plenário, os resultados de emenda modificativa de sua autoria aprovada em 2007 destinando 1% dos 3% do ICMS previsto para a área de segurança aos municípios que têm ou venham a ter presídios e penitenciárias. “Graças a essa iniciativa, Itamacará - entre outros municípios com unidades prisionais - vai ter um aumento significativo no montante a receber, passando de R$ 1,6 milhão para quase R$ 7 milhões”, festejou. ...
Em virtude do alerta da Organização Mundial de Saúde de que as grávidas compõem um dos grupos de risco da gripe suína (Influenza A H1N1), a Assembleia publicou, nesta quinta (20), ato dispensando por quinze dias as gestantes da Casa. ...
Juízes, conselheiros tutelares, secretários de Estado, parlamentares e representantes da sociedade civil se encontram na manhã desta quarta-feira (19), no auditório da Assembleia Legislativa, para debater os resultados que cidades brasileiras vêm tendo com a implantação do toque de recolher para menores de 18 anos. ...
As medidas implementadas pelo Governo do Estado frente ao avanço da Influenza A (H1N1) em Pernambuco, com o objetivo de prevenir e combater a doença foram explicadas, na audiência pública conjunta promovida pelas Comissões de Saúde e de Assuntos Internacionais da Alepe. ...
Milhares de contribuintes que são obrigadas a pagar altos tributos de terrenos de marinha poderão ser restituídos. A mesa-diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco e a ONG SOS Terrenos de Marinha deram entrada hoje (quarta-feira, 1° de julho), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). ...
O Pleno do TCE aprovou ontem, com ressalvas, a prestação de contas da Assembleia Legislativa do ano de 2007, que teve como principal interessado o então presidente da Casa, Guilherme Uchoa. ...
A mesa-diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com a organização social, sem fins lucrativos, SOS Terrenos de Marinha, ingressará, nesta quarta-feira (1°), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). ...