Ligada à Igreja Católica e ao novo arcebispo Saburido, que chegou a prestigiar seu aniversário, a deputada Terezinha Nunes saiu do encontro com a Arquidiocese de Olinda e Recife elogiando a segurança jurídica do projeto. ...
“O Governo está perdendo o controle do Sistema Penitenciário”. O alerta foi feito pela deputada Terezinha Nunes, em plenário, que cobrou providências e explicações sobre a ocorrência de maus tratos, festas e homofobias nas unidades prisionais, fatos que vêm sendo noticiados em sequência pela imprensa pernambucana, nos últimos dias. ...
A deputada Terezinha Nunes registrou, em plenário, sua satisfação em ver os Papangus de Bezerros desfilarem, no Carnaval deste ano, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco. “O título foi concedido por meio de projeto de sua autoria, aprovado no ano passado”. ...
Lançado através de Decreto Federal nº 7.037, em 21 de dezembro de 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 será tema de discussão em audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, amanhã, 10. ...
Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1074/2009, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, que proíbe as instituições de ensino do Estado de cobrarem qualquer tipo de taxa ou outro valor para aquisição de material de ensino de uso coletivo. ...
Por Jorge Cavalcanti, de Política / JC jorge.cavalcanti@jc.com.br Os deputados estaduais retornam do recesso em fevereiro, quando o plenário e as comissões tendem a ficar esvaziados. O retrospecto mostra que, em ano eleitoral, cada um se dedica mais às campanhas do que à atividade legislativa. ...
A criação do plano de previdência privada para deputados e servidores não efetivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conhecida como Aleprev, é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE). ...
De Política / JC De forma discreta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou projeto para a Assembleia Legislativa permitindo reajuste na casa dos 8% para os seus promotores e procuradores. ...
Em reunião extraordinária, a Assembleia aprovou, nesta sexta (11), a redação final da proposta de criação do Plano de Cargos e Carreiras do grupo ocupacional de segurança penitenciária de Pernambuco. ...
O ex-secretário de Turismo do Estado, deputado Sílvio Costa Filho (PTB) retorna nesta quarta-feira (9) para as atividades na Assembleia Legislativa. Deverá participar da sessão plenária, por volta das 14h30 - quem quiser assistir ao vivo basta acompanhar pelo “plenário virtual”, no site da Alepe. ...