Poucos dias depois, o governador Paulo Câmara vetou a iniciativa, alegando que era inconstitucional. Uma lei estadual não pode estabelecer regras para o código penal, uma prerrogativa da esfera federal. ...
Dando um tempo na pauta de costumes, a deputada estadual Clarissa Tércio destacou, na manhã desta quinta, na Alepe, ações e medidas implementadas pelo governo Bolsonaro em favor da população do NE. ...
Na sessão desta quinta-feira (20), a base do governo Paulo Câmara (PSB) barrou a inscrição nos anais da Assembleia Legislativa de uma matéria publicada no Jornal do Commercio em 3 de junho. ...
O deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) solicitou à presidente da Comissão de Saúde da Alepe, a deputada estadual Roberta Arraes (PP), reunião extraordinária, nesta quarta-feira (19.08), às 14h, para promover debate em defesa do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que no último domingo cumpriu determinação judicial para o aborto legalizado em uma criança de 10 anos. ...
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa é contra a retomada das aulas presenciais. O posicionamento foi decidido pelos parlamentares após reunião remota que durou três horas e contou com dez convidados. “Vamos consolidar nosso posicionamento em um relatório que será entregue ao Governador do Estado, no máximo, na próxima semana. ...
A proposta de Emenda à Constituição que transforma os agentes penitenciários de Pernambuco em policiais penais foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (8). A PEC foi apresentada em julho pelo deputado estadual Romero Albuquerque e, agora, a proposta que adequa a Constituição Estadual à Federal criando a corporação será votada em plenário. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco passa a contar, a partir desta terça-feira (11), com um fórum exclusivo de debates em torno de questões relacionadas à segurança pública, que poderão resultar em proposições de lei no Estado. ...
Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) saiu em defesa da aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente “ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto”. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmará nesta quinta-feira (30) um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife que permitirá a transmissão de aulas online da rede municipal de ensino. ...
Em sessão remota, nesta quinta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que o Poder Legislativo não terá recesso no mês de julho. Na próxima terça-feira (23), às 10 horas da manhã, a Alepe fará sessão de encerramento do semestre, mas apenas para cumprir exigência do Regimento Interno da Casa. ...