Depois de um dia de polêmicas, os deputados federais aprovaram a ajuda aos Estados e municípios, nesta terça-feira. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. ...
Agência Câmara - Durante a sessão virtual do Plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20). Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. ...
A Prefeitura do Recife começou a intervir na organização das filas do banco federal desde a última quinta-feira (30), quando as filas das agências da avenida Caxangá e CDU foram organizadas pela Guarda Municipal do Recife. ...
O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. ...
Neste sábado, às 16h, está marcada a sessão de análise no Senado do projeto de lei com as regras do socorro financeiro aos Estados e municípios. O relatório final de autoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ficou pronto nesta sexta de tarde, depois do acordo dele com Paulo Guedes. ...
O deputado estadual Waldemar Borges disse, nesta sexta, que o governo Federal repassa recursos para quem já tem muito, em uma crítica aos bancos. “Enquanto o mundo discute a necessidade de enfrentar as desigualdades e procura formas de diminuir a concentração absurda da riqueza, no Brasil, um dos países mais desiguais do planeta, as elites, através de seus prepostos, ainda criam mecanismos para dar mais a quem já tem muito. É que através da Instrução Normativa 1.942, de 27 de abril último, da Secretaria Especial da Receita Federal, o governo Bolsonaro baixou de 20 para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos. ...
Agência Senado - O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. ...
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.04), um reforço de recursos do Tesouro Estadual para complementar o custo da abertura e da manutenção de novos leitos de UTI nos municípios pernambucanos. ...
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), apresenta na manhã desta quinta-feira (30), às 10h, uma minuta do relatório sobre o projeto de ajuda financeira a estados e municípios (PLP 149/2019). ...