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O relator no CNMP é o vice-presidente da OAB de Pernambuco, Leonardo Accioly Plenário determina adequação de verbas pagas pelo MP/PE ao teto remuneratório constitucional No site do CNMP, nesta terça-feira O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) deixe de realizar, como parcela de caráter indenizatório, o pagamento das verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º do artigo 61 da lei que dispõe sobre o estatuto do MP/PE, passando a considerá-las como verbas remuneratórias, a fim de que se submetam ao teto remuneratório constitucional. ...

O vereador do Recife Jayme Asfora (MDB) apresentou um projeto de lei para extinguir a ajuda de custo paga aos parlamentares no início e no fim do mandato. O valor do benefício é o mesmo do salário dos vereadores, que hoje é de R$ 14.635. ...

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, confirmou, na quinta-feira da semana passada (25), sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade (REDE). Ao lado da presidenciável em 2018 e ex-senadora Marina Silva, Julio Lóssio fez o anúncio por meio das suas redes sociais e revelou estar animado para sua nova caminhada, na busca por “construir um alternativas para o Brasil e o Estado”. ...

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) criticou o fato de o governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros e disse que isto revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. “Ainda no final do ano passado, afirmei que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma. ...

O que é ser “Livres” Por Luciano Bivar Este foi o nome que escolhi para uma nova forma de fazer política além dos preconceitos da mente. Nasce, num dos mandamentos da lei de Deus, “amar o próximo como a ti mesmo”. ...

Governo negocia com Congresso mudança na ‘regra de ouro’ para 2019 Estadão Conteúdo - A área econômica começou a discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma proposta de flexibilização da regra de ouro. ...

Em ano eleitoral, o presidente Michel Temer sancionou sem vetos lei que permite empréstimo de R$ 15 bilhões do FGTS à Caixa. A sanção foi feita nesta quinta-feira, véspera do limite, e permite ao banco turbinar empréstimos habitacionais às vésperas da eleição. ...

O ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho ligou nesta manhã para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e informou que foram liberados R$ 40 milhões para regularização das dívidas de energia e despesas de operações e manutenção dos sistemas irrigados de Itaparica. ...

Vice-líder do presidente Michel Temer (PMDB), o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, agora também peemedebista, defendeu, em entrevista à Rádio Senado, o adiamento da reforma da Previdência. Sem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças no sistema de aposentadorias, a base aliada decidiu só começar a discuti-las em fevereiro, após o recesso. ...

Uma semana depois de o governador Paulo Câmara ter visitado o novo ministro das Cidades, do PP, aliado que ganhou mais espaço na gestão do PSB no Estado, a pasta divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. ...