As terras do projeto de Assentamento São Gregório, situadas no município de Gameleira, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, agora são oficialmente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) depositar na Caixa Econômica Federal a terceira parcela dos precatórios do FUNDEF, o Governo do Estado busca um novo acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), órgão jurídico do Governo Lula (PT), para que o Estado de Pernambuco possa receber a chamada “PARTE CONTROVERSA” da ação do FUNDEF. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Pernambuco (Sindisep-PE) assinaram termo aditivo a um acordo celebrado em ação coletiva que cobra da União o pagamento de anuênios e licenças prêmios a cerca de sete mil servidores. ...
Uma solução negociada proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município do Recife permitiu a regularização fiscal de mais de cem imóveis da União na capital pernambucana em cinco anos, além da extinção de mais de 1,2 mil ações de cobrança. ...
Sem alarde, o Governo Federal, através da Advocacia Geral da União (AGU), juntou manifestação nos autos da ação que questiona o novo piso nacional da enfermagem. A cautelar foi concedida monocraticamente, pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, no domingo (4). ...
O governo Federal, na mesma ação em que pede a titularidade dos domínios da ilha de Noronha, faz uma série de acusações ao governo do Estado, na administração da ilha. ...
O pedido foi assinado pelo ministro da AGU, advogado Bruno Bianco, sem alarde, em 20 de outubro. A AGU quer a concessão da cautelar, para suspender o decreto do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que exige comprovação da vacinação completa ou teste recente de covid-19 para ingresso em igrejas e templos de Pernambuco com mais de 300 pessoas. ...
A AGU (Advocacia Geral da União), que defende os interessas do governo Federal e outros poderes em processos na Justiça, está analisando a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, de sábado, para informar oficialmente se vai recorrer ou não. É quase certo que recorra. ...
Gabriela Guerreiro da Folha Online A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou nesta terça-feira a integrantes do governo federal uma cartilha com orientações a serem seguidas pelos agentes e servidores públicos no período eleitoral. ...